O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta sexta-feira (31) os preparativos para a realização da Semana Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as comarcas do Espírito Santo. O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de março. A expectativa do tribunal é de que sejam realizados pelo menos dois júris por dia nos juízos da Grande Vitória.
De acordo com informações do TJES, a cúpula do tribunal marcou uma reunião com os juízes das Varas privativas do Tribunal do Júri de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica para a próxima semana. “Queremos ouvir eventuais sugestões, saber das necessidades de cada um e estabelecer as diretrizes para a realização dos júris no mês de março”, afirmou a assessora especial da presidência, a juíza Heloísa Cariello.
A administração também solicitou aos juízes um levantamento sobre o número de processos que estão em condições de irem a julgamento. “O Tribunal do Júri tem muitas exigências para submeter o réu ao julgamento, então, precisamos estar com todos os detalhes confirmados para sabermos ao certo quantos processos poderão ir a júri”, explicou a magistrada.
O Conselho instituiu a Semana Nacional do Júri com a finalidade de contribuir para o cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Entre as metas está a limpeza da pauta de júris em aberto até o mês de outubro. De acordo com o órgão de controle, a ideia é realizar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias do Estado. As varas que se destacarem no mutirão vão receber o Selo Enasp, criado para premiar os magistrados e servidores envolvidos no cumprimento da meta. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria dos órgãos de controle com o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
Na última semana, o conselheiro Guilherme Calmon encaminhou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país para pedir o apoio às ações estabelecidas pelo Comitê Gestor da Enasp para este ano. Ao todo, foram fixadas quatro ações estratégicas, que vão desde a indicação da “Comarca Enasp”, que concentrará o esforço para a realização dos júris populares em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento, até a instituição de painéis de acompanhamento dos casos em aberto.
A recomendação do CNJ era para que os tribunais indicassem a vara preferencialmente com o maior congestionamento de processos dentro das metas de persecução penal da Enasp. No Espírito Santo, a vara escolhida foi a privativa do júri em Cariacica, que aparece entre os municípios mais violentos do Estado. Apesar do esforço na realização de júris, iniciado na gestão passada do tribunal, quando foram julgados 1.993 processos entre 2012 e 2013, sendo 232 casos em Cariacica, o número de ações penais em aberto ainda é preocupante.
