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Justiça recebe denúncia contra Ronaldo Prudêncio por desvio em merenda escolar

O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da comarca de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), recebeu, na última semana, uma denúncia contra o ex-prefeito cassado do município, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), acusado de desvio de verbas no contrato de merenda escolar. As fraudes no município passariam pela TMS Cozinha Industrial (Thadeu Magno da Silva), mesma empresa que aparece nas denúncias envolvendo a alimentação no sistema prisional capixaba. 

A denúncia original foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), mas os autos do processo encaminhados para a comarca de Santa Leopoldina após a cassação de Prudêncio – ocorrida em maio do ano passado. No juízo de 1º grau, a denúncia foi ratificada pelo promotor de Justiça, Jefferson Valente Muniz, responsável pela investigação da “Operação Moeda de Troca”, que culminou com a cassação do então prefeito. 

Durante as apurações, o Ministério Público apontou irregularidades na contratação emergencial da TMS Cozinha Industrial para o fornecimento de merenda para os alunos das escolas do município. Mesmo sem qualquer justificativa acerca da emergência e o descumprimento de várias exigências para a contratação, a prefeitura fechou um contrato no valor de R$ 288 mil por 90 dias de serviço. 

Por conta das irregularidades, o prefeito e mais três pessoas (uma delas, a pessoa jurídica da empresa) foram alvo de uma ação de improbidade, que tramita no juízo de Santa Leopoldina. Em função da denúncia, o então prefeito chegou a ser afastado do cargo e teve decretada a indisponibilidade de bens. 

A TMS Cozinha Industrial é uma velha conhecida em denúncias de fraudes. Atendendo ao sistema prisional capixaba, a empresa foi alvo de várias queixas sobre a qualidade da alimentação oferecida e chegou a ser advertida em várias ocasiões pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e tem um vínculo rescindido no Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases). 

Em um mesmo dia (4 de junho de 2008), a TMS recebeu cinco advertências, todas referentes a irregularidades no fornecimento de refeições nas unidades administradas pela Iases.

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