Julgamento do núcleo do qual Ângelo Denicoli faz parte vai ser retomado terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima terça-feira (21), o julgamento do Núcleo 4 da Ação Penal 2694, relacionada à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. São sete réus nesse grupo, dentre eles, o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, residente em Colatina, no noroeste do Espírito Santo. Os ministros vão começar a proferir seus votos, e a expectativa é que o julgamento, antes previsto para ocorrer em quatro dias, seja concluído já nesta terça.
O Núcleo 4 inclui os réus acusados de divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Nessa terça-feira (14), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados. Segundo ele, a atuação do grupo foi decisivo para a instabilidade social que resultou na tentativa de golpe de Estado.
Sobre Ângelo Martins Denicoli, especificamente, Gonet defendeu que ele tinha estreito contato com o grupo principal da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Denicoli teria o papel de converter narrativas infundados em dados aparentemente confiáveis, contribuindo para manipular a opinião pública.
O advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo foi o responsável por fazer a sustentação oral em defesa de Denicoli, na qual buscou refutar os elementos de prova apresentados pelo PGR. Um dos pontos de reclamação do defensor estava relacionada ao que classificou como acréscimo de imputações nas alegações finais de Paulo Gonet.
A prova em questão está relacionada à suposta participação do major capixaba em um grupo de mensagens, intitulado “Eleições 2022@”, bem como em reuniões para apresentação de um relatório do Instituto Voto Legal, usado por bolsonaristas como tentativa de desacreditar as urnas eletrônicas usadas nas eleições de 2022.
Outro elemento de prova era o documento “Bom dia, presidente”, atribuído ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No arquivo, Ramagem teria escrito que contava com Denicoli para uma “empreitada”. Entretanto, a defesa do major da reserva sustentou que não foram colhidas mensagens trocadas entre os dois, e que o documento foi modificado pela última vez em 2020, antes do início das atividades da suposta organização criminosa, em julho de 2021.
A defesa também refutou a acusação de que Ângelo Martins Denicoli contribuiu com documentos para uma live do influenciador argentino Fernando Cerimedo, realizada em novembro de 2022, na qual ele propagava informações falsas. Segundo o advogado, Denicoli apenas acessou o material na nuvem, dias depois, e encaminhou, a partir de terceiros, o contato de Cerimedo para o réu delator Mauro Cid, mas não o conhecia e nem possuía o número do influenciador em sua agenda.
Pedido de condenação
Além do major capixaba, compõem o Núcleo 4 o capitão reformado do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros; o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha; o subtenente do Exército, Giancarlo Gomes Rodrigues; o tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida; e o policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marcelo Araújo Bormevet.
Os sete réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Em julgamento realizado em setembro, a Primeira Turma do STF decidiu condenar, por quatro votos a um, os oito réus do Núcleo 1, entre eles Jair Bolsonaro, que pegou 27 anos de prisão. Ainda cabe recurso da decisão.
Os outros grupos do processo são o “Núcleo 2 – Gerenciamento de ações” e “Núcleo 3 – Ações coercitivas”.
