Arquivo de STF - Século Diário

Cultura

Entre fusíveis e togas

Crônica de quinta

Ou como o curto-circuito do STF segue sem peça de reposição

Justiça

STF adia decisão do caso Moraes após bate-boca e pedido de vista de Dino

Placar provisório ficou em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos de Moraes e Mendonça

Justiça

STF decide nesta terça se investiga Alexandre de Moraes

Plenário analisa mensagens de Daniel Vorcaro e medidas contra dirigentes da PF

Justiça

STF julga na terça (15) afastamento de delegados da PF em meio à operação ‘Compliance Zero’

Fachin chama a responsabilidade e tenta acalmar crise institucional

Justiça

STF restringe Justiça gratuita para quem ganha mais de R$ 5 mil

Decisão por 8 a 2 exige comprovação de insuficiência e amplia presunção para trabalhadores de menor renda

Socioeconômicas

André Mendonça, o novo ídolo do bolsonarismo capixaba

Abraço da extrema direita ao ministro; reação da esquerda; habeas corpus negado em Pedro Canário; e mais

Socioeconômicas

Casagrande e a ‘oposição’ capixaba ao STF

A reação da classe política à novas acusações contra “Xandão”; o 7 de setembro que virá; Manato com Callegari; e mais

Socioeconômicas

Os compromissos de Helder Salomão

O lançamento do plano de governo do petista; bolsonaristas livres da tornozeleira; as definições eleitorais pendentes; e mais

Justiça

PGR recorre de decisão que extinguiu aposentadoria compulsória para juízes

Tema está em debate a nível nacional e tem reverberações no Espírito Santo

Justiça

Acórdão do STF que proíbe aposentadoria compulsória para juízes é publicado

Estado teve casos emblemáticos de magistrados aposentados como punição

Política

Grupo de vereadores entra em ‘briga’ no STF por eleição da Câmara de Vila Velha

Apesar da realização do pleito, reclamação de Rafael Primo ainda pode mudar cenário

Justiça

PGR se manifesta contra soltura do desembargador capixaba Macário Júdice

“Cautelares diversas da prisão são insuficientes no caso”, afirmou procurador

Justiça

Julgamento no STF sobre Lei dos Royalties é suspenso após pedido de vista

Carmen Lúcia votou contra as mudanças, posição defendida pelo Espírito Santo

Justiça

STF vai retomar julgamento da ‘lei antigênero’ capixaba em maio

Ministro André Mendonça devolveu processo após pedido de vista

Política

Supremo barra eleição na Câmara de Vitória em agosto

Presidente Anderson Goggi entrou com reclamação em meio a disputa interna na Casa

Justiça

Major capixaba é preso após condenação no STF por integrar trama golpista

Ângelo Denicoli, do Núcleo 4, estava em prisão domiciliar desde dezembro passado

Justiça

Moraes nega pedido da Polícia Federal para investigar Casagrande

Ministro do STF afirmou que diálogo com desembargador preso não tem “relevância”

Justiça

Solidariedade questiona no STF benefícios fiscais a produtos do Estado

Cristiano Zanin é o relator da Ação Direta de Constitucionalidade que ataca lei capixaba

Justiça

Ministro do STF mantém prisão preventiva de desembargador capixaba

Macário Júdice foi denunciado pela PGR por vazamento de informações de investigação

Justiça

Moraes determina que tribunais expliquem benefícios equiparados aos do MP

No Espírito Santo, lei do Judiciário cita uma norma do Ministério Público do Estado

Justiça

Decisão de Gilmar Mendes pode impactar gratificações do Judiciário capixaba

Ministro decidiu que verbas indenizatórias só podem ocorrer a partir de leis federais

Justiça

STF nega recurso e consolida Dorlei Fontão em Presidente Kennedy

Reclamação de ex-aliado foi ajuizada depois de o processo ter transitado em julgado

Justiça

Piso Nacional da Enfermagem voltará a julgamento no fim do mês

Dias Toffoli liberou processo; pagamentos no Estado enfrentam atrasos e questionamentos

Justiça

Ministro determina análise de pedido de indenização de ‘órfão da hanseníase’

Flavio Dino contesta prescrição alegada pela Justiça Federal de Vitória

Justiça

Moraes nega pedido de visita de Magno Malta a Jair Bolsonaro

Tentativa de “carteirada” do senador capixaba foi citado pelo ministro

Justiça

Incra deve fazer plano de assistência a assentados do Estado, diz STF

Entretanto, decisão do ministro André Mendonça desobriga União de financiamento

Política

STF nega recurso de ex-aliado contra prefeito de Presidente Kennedy

Vereador Júnior de Gromogol, ex-prefeito interino, contestou a posse de Dorlei Fontão

Justiça

Major capixaba recebe maior pena do Núcleo 4 da trama golpista

Ângelo Denicoli foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do STF

Justiça

Major capixaba envolvido na trama golpista terá semana decisiva

Julgamento do núcleo do qual Ângelo Denicoli faz parte vai ser retomado terça-feira

Educação

PGR e AGU divergem sobre ‘lei antigênero’ nas escolas do Espírito Santo

Paulo Gonet deu parecer contrário à ação que questiona constitucionalidade da norma

Justiça

STF decide que ‘órfãos da hanseníase’ podem pedir indenização em até cinco anos

No Estado, 12 pessoas buscam reparação por terem sido separadas dos pais

Justiça

‘Angelo era um elemento técnico, não fazia trabalho político’

Trama golpista

Defesa de major capixaba apresenta alegações finais; PGR contesta: "atuação tendenciosa"

Justiça

Trama golpista: julgamento do núcleo do major capixaba vai ser em outubro

Ângelo Denicoli e outras seis pessoas são acusadas de promover desinformação

Justiça

Trama golpista: núcleo com major capixaba é o mais próximo de julgamento

Ângelo Martins Denicoli e outras seis pessoas fazem parte do grupo da “desinformação”

Educação

Pareceres reforçam inconstitucionalidade da ‘lei antigênero’ do Estado

AGU abre brecha, entretanto, para possível proibição em atividades extracurriculares

Política

Senado mantém impasse sobre a situação de Marcos do Val

Parlamentar capixaba tem sido pressionado a tirar licença para aliviar tensão com STF

Política

Marcos do Val é recebido com tornozeleira eletrônica em volta ao Brasil

Senador capixaba foi alvo de operação da Polícia Federal no aeroporto

Segurança

Ação no STF questiona transposição de cargos para Guarda de Colatina

Entidade aponta que medida é inconstitucional e defende concurso público

Justiça

Major capixaba acusado de tentativa de golpe será interrogado no dia 24

Ângelo Martins Denicoli e mais seis pessoas poderão responder por cinco crimes

Justiça

Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

Major do Espírito Santo fez parte de um dos núcleos golpistas, segundo a PGR

Segurança

Decisão no STF impede mudança de nomenclatura de Guarda Municipal

No Espírito Santo, projetos de lei propõem criação de polícias municipais

Justiça

STF também nega pedido de suspensão da lista do Quinto Constitucional

Decisão é resultado de mais uma tentativa do advogado João Batista Dallapíccola Sampaio

Segurança

Municípios capixabas têm propostas de transformação das guardas em polícias

Movimentos em cidades do Estado acontecem após decisão do STF

Política

TSE encaminha novas eleições em Presidente Kennedy

Ministro Kassio Nunes Marques rejeitou recurso do prefeito Dorlei Fontão

Direitos

Julgamento sobre insalubridade é retirado da pauta do Supremo

Pedido de vistas do ministro Flávio Dino é "resultado da mobilização da categoria", avalia Evani dos Santos

Justiça

Mantida isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Direitos

Trabalhadores do asseio e conservação entram em greve no próximo dia 30

Terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado temem não receber insalubridade Merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais, que prestam serviço ao Governo do...

Direitos

Sindicato organiza protesto no Palácio Anchieta por direito à insalubridade

Trabalhadores temem perder o benefício após STF decidir que o governo não é obrigado ao pagamento A manhã desta quinta-feira (15) será marcada por uma manifestação...

Justiça

STF: governo do Estado não é obrigado ao pagamento de insalubridade

Decisão afeta merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

Justiça

ADI das ‘saidinhas’ será julgada diretamente no Plenário do Supremo

Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...

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