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Tag: STF

Julgamento sobre insalubridade é retirado da pauta do Supremo

Pedido de vistas do ministro Flávio Dino é "resultado da mobilização da categoria", avalia Evani dos Santos

​Mantida isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Trabalhadores do asseio e conservação entram em greve no próximo dia 30

Terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado temem não receber insalubridade Merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais, que prestam serviço ao Governo do...

Sindicato organiza protesto no Palácio Anchieta por direito à insalubridade

Trabalhadores temem perder o benefício após STF decidir que o governo não é obrigado ao pagamento A manhã desta quinta-feira (15) será marcada por uma manifestação...

​STF: governo do Estado não é obrigado ao pagamento de insalubridade

Decisão afeta merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

​ADI das ‘saidinhas’ será julgada diretamente no Plenário do Supremo

Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...

Por unanimidade no STF, cai porte de armas para integrantes da DPES

Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

Ordem dos Advogados do Brasil aciona STF contra fim das ‘saidinhas’

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF forma maioria contra porte de arma para integrantes da Defensoria

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...

Associação nacional recorre ao STF para suspender proibição de saidinhas

Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...

STF inicia julgamento sobre porte de arma para integrantes da Defensoria

Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais Teve início nesta sexta-feira (24), o julgamento da Ação Direta...

Terras Indígenas no ES ficam sob ameaça com decisão de Gilmar Mendes

Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso Marcelo Camargo/ABr Parte das Terras Indígenas já homologadas no Espírito Santo também estão sob...

Lei do Espírito Santo sobre porte de arma é inconstitucional, declara STF

Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas A Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o porte de arma para vigilantes...

União dos Conselhos de Educação vai acionar STF contra mudanças no Comev

Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme/ES) vai acionar...

Porte de armas para seguranças e vigilantes em análise na próxima sexta

Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o...

Bem na foto?

Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais Ellen Campanharo/Ales Sem ataques nem protestos; e com muito confete e afagos trocados. Esse...

Rigoni rejeita argumentos sobre irregularidades do novo licenciamento

Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins Tati Belling/Ales A intransigência do governo do Estado em impor...

Porte de armas: ‘jurisprudência está consolidada’

Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais Os movimentos de Direitos Humanos estão otimistas em relação...

STF declara inconstitucional porte de arma para agentes socioeducativos

Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual O porte de armas para agentes socioeducativos no Espírito Santo foi considerado inconstitucional...

STF retoma julgamento de posse de armas para agentes socioeducativos

Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1º) o julgamento,...

Julgamento do piso termina com resultado desfavorável para a Enfermagem

Maioria no STF votou pela vinculação do piso a 44 horas semanais e regionalização dos acordos para celetistas Com placar totalmente desfavorável para a Enfermagem, chegou ao...

Cristiano Zanin vota pela regionalização do piso da Enfermagem

Ministro também defende a manutenção das 44h. Posicionamento é desfavorável para a categoria O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin seguiu o posicionamento de...

Julgamento do STF pode alterar Convenção Coletiva da Enfermagem

Valeska Fernandes, do Sindienfermeiros, alerta para alterações nos valores do piso já acordados na redes privada O julgamento final do piso da Enfermagem, que analisa...

Insistência de ruralistas em PL inconstitucional prolonga luta indígena

Provável derrubada do veto de Lula deve retornar caso ao STF. Territórios seguem mobilizados Antonio Cruz/ABr A insistência da banda ruralista em um projeto de lei declaradamente...

Enfermagem capixaba participa de audiência sobre o piso no Supremo

Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), do Sindicato...

‘Corrigiu um erro que criou problemas em todo o país, inclusive no Estado’

Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese Antônio Cruz/Abr Indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo...

‘Quem mais cuida das florestas é a população indígena’

Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2 Subiu para 5 x 2 o placar contrário...

Marco Temporal é discutido simultaneamente no STF, Senado e EUA

Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27 Fabio Rodrigue Pozzebom/ABr Semana intensa de discussões...

Decisão final do STF pode garantir cumprimento do piso do magistério

No Estado, Sedu faz reajustes apenas dos complementos de salários, denunciam professores Os professores capixabas e de outros estados do País finalmente passarão a ter...

Piso da Enfermagem: Senado apresenta embargos de declaração ao STF

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que embargos buscam a implementação do piso conforme consta na lei Em busca do restabelecimento da lei do piso da Enfermagem, o...

Indígenas comemoram virada do placar contra o Marco Temporal no STF

Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana Antonio Cruz/ABr Mais que um desempate, um prenúncio de uma possível vitória. Os votos...

Indígenas do Estado mantêm plantão nas estradas durante julgamento no STF

Em Brasília, André Mendonça empatou votação em 2 x 2. Próximo a votar, nesta quinta, é o ministro Zanin Reprodução Os indígenas do Espírito Santo mantêm...

Marco Temporal é tema de reunião nacional da Comissão Guarani Yvyrupa no ES

PL aprovado na Comissão de Agricultura do Senado inclui outros retrocessos, como a ideia da aculturação Sara de Oliveira O Marco Temporal voltou a ser o...

Pastoral comemora decisão do STF sobre políticas para pessoas em situação de rua

Medidas incluem plano de ação e proibição de recolhimento de bens e pertences, como ocorre no Estado A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese...

Decisão do STF pode derrubar porte de armas para agentes socioeducativos

Procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi acionada no ano passado para arguir inconstitucionalidade, sem êxito O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...

Piso da Enfermagem no setor público será pago mediante repasse federal

No privado prevalece necessidade de negociação coletiva. Se não houver acordo, deve ser pago conforme fixado em lei O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os...

STF decide pela não aplicação da lei do piso da Enfermagem em sua integralidade

Votos de André Mendonça e Nunes Marques foram decisivos. Categoria inicia greve na segunda-feira  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo cancelamento da suspensão do...

Ministra Cármen Lúcia empata julgamento do piso da Enfermagem

Placar marca 3 x 3 em propostas que não atendem ao pleito da categoria pela aplicação integral da lei  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fux vota pela regionalização e torna mais distante o piso da Enfermagem

Assim como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, Fux defendeu fixação de pisos regionais mediante convenção coletiva A possibilidade de aplicação da Lei 14.434/2022 em sua...

Enfermagem entra em greve no Espírito Santo a partir de segunda-feira

Movimento é uma reação às decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do piso salarial Enfermeiros das redes pública e privada entrarão em greve na próxima segunda-feira...

Rosa Weber vota pelo cumprimento integral da lei do piso da Enfermagem

Voto segue o de Edson Fachin e são os únicos, até o momento, que atendem aos anseios da categoria A presidente do Supremo Tribunal Federal...

Julgamento do piso: voto de Dias Tóffoli gera insatisfação na Enfermagem

O julgamento foi retomado na última sexta-feira e tem previsão de término no dia 30 de junho O julgamento do piso da Enfermagem no Supremo...

Marcos do Val pede licença do Senado e deixa CPMI dos atos de 8 de janeiro

Senador se licenciou por orientação médica, depois que passou à condição de investigado pela Polícia Federal Geraldo Magela/Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos) licenciou-se...

Julgamento do piso: sindicato aponta interesse em beneficiar rede privada

Votos de Barroso e Gilmar Mendes provocam reação da Enfermagem, que não descarta possibilidade de greves  Contrariando as expectativas dos trabalhadores no início do julgamento...

Polícia Federal ouve depoimento de Marcos do Val depois de periciar celulares

Declarações do senador abordam tramas contra a democracia que, se confirmadas, podem resultar em prisão Agência Senado As fantasiosas narrativas do senador Marcos do Val (Podemos)...

Julgamento do piso da Enfermagem será retomado no STF nesta sexta-feira

Ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vistas, será o primeiro a manifestar seu voto no plenário virtual O julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem será...

‘Grupos de jovens estão se levantando, acordando as comunidades’

Discussão do Marco Temporal no Congresso e STF movimenta indígenas do ES e Brasil sobre direitos fundamentais Fábio Rodrigue-Pozzebom/Agência Brasil Um efeito colateral positivo da discussão...

Dinaman Tuxá: ‘Estamos confiantes que sairemos vitoriosos desse julgamento’

Coordenador da Apib afirma preparo dos povos indígenas para manter mobilização no STF o tempo que for necessário Redes Sociais Os povos indígenas brasileiros estão preparados...

‘Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar’

Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da mobilização Guarani em Aracruz contra o Marco Temporal Redes Sociais "Nós estamos armados com nossos espíritos e não adianta tentar nos calar....

Quatro dos dez deputados federais capixabas votaram contra o Marco Temporal

Comitiva indígena do Estado irá a Brasília acompanhar julgamento da tese no STF e votação do PL no Senado Agência Câmara Apenas quatro dos dez deputados federais...

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