Ministros do STF acompanharam o voto Cristiano Zanin. Ação julgada é de autoria do governo
Com decisão unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Terceirizados que prestam serviço ao Governo do Estado temem não receber insalubridade
Merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais, que prestam serviço ao Governo do...
Trabalhadores temem perder o benefício após STF decidir que o governo não é obrigado ao pagamento
A manhã desta quinta-feira (15) será marcada por uma manifestação...
Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, submeteu...
Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...
ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...
Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...
Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais
Teve início nesta sexta-feira (24), o julgamento da Ação Direta...
Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso
Marcelo Camargo/ABr
Parte das Terras Indígenas já homologadas no Espírito Santo também estão sob...
Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas
A Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o porte de arma para vigilantes...
Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme/ES) vai acionar...
Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise
A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o...
Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais
Ellen Campanharo/Ales
Sem ataques nem protestos; e com muito confete e afagos trocados. Esse...
Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins
Tati Belling/Ales
A intransigência do governo do Estado em impor...
Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais
Os movimentos de Direitos Humanos estão otimistas em relação...
Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual
O porte de armas para agentes socioeducativos no Espírito Santo foi considerado inconstitucional...
