A cerimônia de posse dos quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acontece nesta quinta-feira (27), às 16 horas, no Salão Pleno do tribunal Os magistrados Jorge do Nascimento Viana, Fernando Estevam Bravin Ruy, Paulo Roberto Luppi e Ewerton Schwab Pinto Júnior foram eleitos no último dia 30. Mesmo antes da solenidade, eles já atuam em julgamentos desde o início do mês.
De acordo com informações do TJES, os novos desembargadores serão conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pelo mais novo desembargador do TJES, Walace Pandolpho Kiffer. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela banda da Polícia Militar, os quatro novos desembargadores irão prestar o compromisso legal para o exercício dos cargos. Em seguida, será feita a leitura dos Termos de Posse e Exercício do cargo de desembargador. No último dia 31, os eleitos assinaram os termos em breve ato administrativo.
O presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto, é quem dará posse aos quatro, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário aos novos desembargadores. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Já a saudação aos novos colegas será feita pelo corregedor-geral da Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone.
Os desembargadores Jorge Viana e Paulo Luppi atuam na 4ª Câmara Cível do Tribunal, enquanto Ewerton Schwab foi localizado na 1ª Câmara Cível e Fernando Bravim compõe a 2ª Câmara Cível.
Currículo dos eleitos
O magistrado Jorge do Nascimento Viana, promovido à unanimidade de votos pelo critério de antiguidade, ingressou na magistratura do Espírito Santo em outubro de 1986, tendo atuado em oito Comarcas como juiz titular. Foi professor, funcionário do Banco do Brasil e advogado. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, colando grau em 1977, e pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes, em convênio com a Escola da Magistratura do Espírito Santo.
Fernando Estevam Bravin Ruy, eleito com 16 votos pelo critério de merecimento, é doutor em Ciências Jurídico-Econômicas, especialidade de Economia Política, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É mestre em Direito e Economia desde 2006 pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Nelson Abel de Almeida.
É graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Nelson Abel de Almeida e em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. O magistrado já foi Procurador de Autarquia Federal e atua como juiz desde 1994. Em abril deste ano lançou seu quarto livro, Direito Econômico Financeiro – Crédito e Investimento, e já abordou em outras publicações temas relacionados a direito do investidor, direito supranacional e crises financeiras.
O magistrado Paulo Roberto Luppi, promovido à unanimidade de votos pelo critério de antiguidade, ingressou na magistratura do Espírito Santo em junho de 1987, quando assumiu a Comarca de Iconha. Mas o magistrado virou referência na área da Infância e da Juventude, na qual atuou por 18 anos, tendo sido reconhecido nacionalmente pelo trabalho desenvolvido em favor das crianças e dos adolescentes.
Ewerton Schwab Pinto Júnior, eleito à unanimidade de votos pelo critério de merecimento, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1980. Tomou posse como juiz em junho de 1990, atuou como juiz titular da 4ª Vara Cível de Vila Velha e como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, tendo integrado a Comissão de Concurso Público do Tribunal de Justiça. O magistrado também atuou como juiz corregedor e como juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
