O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou os resultados iniciais da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, instalada há pouco menos de dois anos para julgar as ações populares e de improbidade. O chefe do Poder Judiciário capixaba, que deixa o cargo na próxima quinta-feira (19), comemorou a prolação de quase 180 sentenças em ações no período. Entretanto, ele criticou o fato do julgamento dos casos de corrupção terem se tornado uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao invés de uma rotina nos tribunais de todo País.
Em entrevista ao Século Diário, que vai ao ar neste sábado (14), o desembargador Pedro Valls afirmou que a questão da improbidade e corrupção foi um dos principais de sua gestão. Para ele, a malversação dos recursos públicos é ruim para a economia do Espírito Santo e do país. O magistrado cita que a situação causa até mesmo tumulto nas prisões. “O preso brasileiro não se revolta contra a pena – ela é sábia e justa –, mas a revolta é que só porque com ele”, disse.
O desembargador destacou ainda a existência de uma cultura da impunidade no Brasil, que garante a blindagem de agentes políticos envolvidos em atos de corrupção: “Ontem eu vi um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), que analisou 15 mil contratos, e encontrou irregularidades – maneira educada de dizer bandalheira – em 80% deles. O que é isso? E ninguém vai preso por causa disso”.
E completou: “Todo mundo acha que a lei deve ser aplicada de forma dura, desde que seja para os outros. Todo mundo acha que os atos precisam de reforma, desde que sejam dos outros. Dentro de um ambiente desses, buscar-se isonomia de tratamento é conflituoso”.
Na entrevista, o presidente do TJES também fez uma avaliação da situação do Poder Judiciário, falou sobre a militância na área dos direitos humanos, além de abordar os desafios enfrentados no combate à tortura e no enfrentamento da violência contra a mulher. Pedro Valls também revelou os seus planos para o futuro após deixar o cargo.
