O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Augusto Taufner, tomou posse, nesta segunda-feira (16), com um discurso de maior proximidade das atividades da corte com a população. Taufner defendeu que o tribunal deve estar “antenado” com a nova realidade do País – após as manifestações populares de junho –, ligados às novidades tecnológicas e com os anseios das redes sociais. No entanto, o conselheiro ponderou que a corte deve evitar o que chamou de “superficialismo da crítica barata”, às vezes levantadas por essas redes.
Em discurso com referências aos recentes avanços do TCE, o novo presidente garantiu a realização de “julgamentos sem espetáculo”. Segundo ele, o julgamento justo é um dos maiores desafios dos conselheiros. Taufner citou como exemplos, a dificuldade no exame sobre uma cláusula em uma licitação, se esta representaria a busca do melhor serviço ou indicaria o direcionamento do certame, ou da análise da existência ou não de má-fé no ato de um agente público.
Entre os possíveis projetos da nova gestão, Taufner sugeriu a criação de uma jurisprudência da corte. Com isso, o tribunal passaria a adotar um entendimento único em casos similares. O conselheiro presidente destacou que a medida traria segurança para os gestores. Ele também destacou a implantação de ações para acelerar o exame das medidas cautelares, que evitariam a realização de gastos desnecessários antes de serem consumados.
Durante a sua fala, Taufner também citou de maneira indireta o caso do mensalão, onde enfatizou que “ninguém está imune a julgamento”. “Somos um país democrático, mas precisamos reafirmar isso a cada dia”, garantiu o novo presidente da corte, que foi empossado no cargo em 2011 e ocupa a cadeira destinada aos membros do Ministério Público Especial de Contas (MPC).
Além dos demais conselheiros, participaram da solenidade, o governador Renato Casagrande, os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) e várias autoridades. Também foram empossados, os conselheiros Rodrigo Chamoun como vice-presidente; Sérgio Aboudib, corregedor; José Antônio Pimentel, ouvidor do tribunal.
