Rosana Abrante recebeu punição do Ifes após Processo Administrativo Disciplinar
O reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir José Pela, determinou, nessa segunda-feira (18), a suspensão da professora Rosana dos Reis Abante Nunes, envolvida em uma polêmica a respeito de sua atuação em plataformas digitais de conteúdo adulto. A decisão se deu em consonância com o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) sobre o caso. Ela afirma que vai recorrer ao Poder Judiciário.
Além de ter sido suspensa por 35 dias, a professora, que dá aulas na Licenciatura em Biologia do campus de Santa Teresa, na região serrana, terá que ressarcir valores de gratificação por dedicação exclusiva, no período apurado em que houve a concomitância de recebimento das plataformas digitais.
Em 2023, Rosana já havia a recomendação de um processo disciplinar, retirando fotos e vídeos sensuais de suas redes sociais abertas ao público. O Conselho de Ética do Ifes recebeu denúncias anônimas a respeito do conteúdo publicado nas redes, que supostamente teriam partido de pais e responsáveis de alunos.
Duas questões motivaram a punição desta semana. Uma delas diz respeito ao fato de Rosana ter recebido dinheiro das plataformas Onlyfans (nesta última, ela disse que encerrou as atividades) e Privacy, apesar de ser servidora com dedicação exclusiva. A professora também foi denunciada por “deslealdade”, por ter dito em uma entrevista que “em 15 dias, ganhei 25% do meu salário”, o que foi considerado ofensivo à instituição em que trabalha.
“O Ifes reforça que esses dois enquadramentos, embora distintos em sua base legal, tratam de um único conjunto de fatos relacionados à quebra da dedicação exclusiva (a atividade econômica privada e as circunstâncias em que ocorreu a atividade econômica privada e sua divulgação ostentando os seus ganhos extras, com menções e comparações com o cargo no Ifes). A penalidade, portanto, é única e tem como base a incompatibilidade dessa atividade paralela com as responsabilidades do regime de dedicação exclusiva”, afirmou a instituição, em nota para Século Diário.
Durante o processo administrativo, Rosana argumentou que recebia dinheiro das plataformas por conta de direitos autorais, sem nenhum vínculo de trabalho formal, e que a sua situação se enquadra em exceções da lei em casos de dedicação exclusiva. Além disso, não houve prejuízos às suas funções no Ifes, o que poderia ser comprovado por declarações de estudantes, colegas professores e até mesmo do diretor-geral do campus de Santa Teresa, Ednaldo Miranda de Oliveira.
Quanto às declarações públicas sobre a remuneração que ganhou com as plataformas, argumentou que não se enquadraram como deslealdade, uma vez que “não fez críticas, denúncias falsas ou alusões negativas à instituição pública, que ao contrário, zela por ser bom nome e jamais citou o Ifes em seus pronunciamentos pessoais, que a divulgação dos ganhos foi feita para esclarecer fatos da sua vida privada, não havendo manifestação que viesse traduzir afronta ou prejuízo ao órgão”.
Rosana também foi questionada sobre o possível uso de cargo público para benefício próprio, pelo fato de ter utilizado o pseudônimo “prof. Biosexy” nas redes sociais – que acabou retirando após recomendação. A defesa da professora citou “direito da personalidade” em defesa da atitude dela.
Um primeiro relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar foi entregue no dia 2 de dezembro de 2024, mas a Procuradoria Federal opinou pela anulação do termo de indiciamento, por enxergar erros formais no processo. Com isso, uma nova comissão foi criada em fevereiro de 2025 e deu continuidade ao processo, mas Rosana reclamou de cerceamento de defesa.
Apesar disso, o relatório final indicou a suspensão da professora. Conforme a decisão do reitor, “os prints com os devidos links de acesso, de fato não deixam dúvida quanto a comercialização de conteúdo adulto em plataformas digitais, além do fato de que também expõe a própria instituição, uma vez que é associado a todo o contexto, o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pela servidora, aliado ao fato da servidora ter seu regime de trabalho ligado à dedicação exclusiva do cargo”.
De acordo com o Ifes, a suspensão pode ser convertida em multa, com retenção de 50% da remuneração no período de 35 dias e, com isso, “haverá suspensão de aulas ou prejuízo para os estudantes”. Entretanto, segundo Rosana, a portaria a respeito da punição já foi publicada, e ela está suspensa desde essa terça-feira (19).
“Eu não concordo, não acho que estou fazendo nada de errado. Não acho que ouviram as minhas alegações. Nesse relatório da Comissão também existem informações falsas, e eu nem pude recorrer internamente, porque saiu o resultado, foi direto para o procurador, depois ao reitor, e fui suspensa no dia seguinte. O processo já veio todo com uma questão moralista e punitiva”, afirma.
