Após a polêmica com os resultados divulgados no ano passado, a nova edição do relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou uma queda no estoque dos processos no Judiciário capixaba. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (23), o número de processos finalizados (370.265) foi superior aos novos casos (333.501) até o final de 2013. A estimativa é de que 820 mil casos tramitem ainda nos juízos de 1º e 2º grau, além dos Juizados Especiais. No período, o órgão de controle também registrou um aumento de 30,1% na produtividade nas unidades em relação a 2012.
Apesar da redução no quantitativo de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o número de casos baixados (arquivados ou extintos por sentença definitiva) por magistrado registrou uma alta no passado. Nos casos dos juízes em varas de 1º grau, o indicador saltou 43% com 1.222 processos baixados no ano passado, sendo que foram julgadas 977 ações em média (alta de 16,4% em relação aos dados de 2012). Em relação aos desembargadores, a média de casos baixados foi de 1.110, uma elevação de 11,7% ao registrado no balanço anterior. No período, cada membro do TJES julgou 1.045 casos (alta de 6,9%).
Já o número de casos novos por magistrado teve uma pequena queda (-2%), influenciada pela redução dos números de ações ajuizadas nos Juizados Especiais (1.052 casos, queda de 37,8%) e nas Turmas Recursais (286 casos, -71,1%). Nos juízo de 1º grau, cada togado recebeu 1.112 novos processos, uma alta de 15,9% em relação ao ano anterior. Já os desembargadores do TJES passaram a apreciar, em média, cerca de mil casos, uma alta de 8%.
Mesmo com esse desempenho, o Judiciário capixaba aparece na parte de baixo entre os tribunais médio porte no que se refere à taxa de eficiência (IPC-Jus). De zero a 100 (respectivamente, menos e mais eficiente), o TJES ficou com a taxa 69,4%, ficando abaixo dos tribunais do Mato Grosso e do Maranhão. Em relação aos cinco anteriores, o tribunal capixaba foi ultrapassado pelo TJ do Pará. Ao todo, outros seis tribunais foram enquadrados no mesmo grupo.
No ano passado, os gastos totais do Poder Judiciário estadual apresentaram um crescimento de 12% em relação ao ano anterior e alcançaram R$ 807,4 milhões. Deste total, a maior parte dos recursos foi destinada ao pagamento dos recursos humanos (R$ 693 milhões, alta de 7,3% em relação ao ano anterior) e gastos com bens/serviços (R$ 168,52 milhões, quase o dobro registrado em 2012). Nesta área, os gastos com informática somaram R$ 85,7 milhões, cerca de 440% acima do registrado no período anterior.
