O presidente da comissão organizadora do novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, anunciou que os resultados individuais das provas de sentença serão divulgados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) da próxima terça-feira (22). Segundo ele, a publicação também vai divulgar o calendário das etapas seguintes, que não envolvem mais a realização de provas – somente a apresentação de documentos, exames e a investigação social dos candidatos.
De acordo com informações do TJES, o prazo para que os candidatos aprovados apresentem a documentação da inscrição definitiva, além dos exames de sanidade física, mental e psicotécnica, terá início no dia seguinte. A etapa, que deve ser concluída até o próximo dia 12 de novembro, também envolve a realização de uma sindicância na vida pregressa dos candidatos, bem como uma investigação social pelo próprio tribunal.
Nesta sexta-feira (18), o tribunal realizou a sessão pública de análise dos recursos interpostos contra os resultados preliminares da correção das provas de Sentença Cível e Sentença Criminal (P3). Foram interpostos 75 recursos por 26 candidatos – 49 relativos às provas de Sentença Cível e os outros 26 da Sentença Criminal.
Segundo o desembargador Fábio Clem, o resultado final do concurso – iniciado no ano de 2006 e que passou por várias suspensões – deve ser anunciado até o final de janeiro de 2014. Serão distribuídas 20 vagas de juiz substituto no certame, que deve reduzir o atual déficit no número de magistrados. De acordo com o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, esse déficit gira em torno de 120 juízes estaduais. O problema já foi eleito pelo futuro presidente do tribunal, Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que toma posse em dezembro, como um dos principais desafios de sua gestão.