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Sem surpresas, Sérgio Bizzotto é eleito novo presidente do TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na tarde desta quinta-feira (10), a eleição do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça para a presidência do tribunal no biênio 2014/2015. Em votação unânime e sem surpresas, o magistrado foi escolhido para ocupar o principal assento na corte. A posse da nova Mesa Diretora do TJES – composta ainda pela desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, como vice-presidente, e Carlos Roberto Mignone, como corregedor-geral – está marcada para o dia 19 de dezembro.

Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Espírito Santo (TRE-ES), o desembargador Sérgio Bizzotto, com 67 anos de idade, vai assumir a missão de expandir o acesso à justiça no Espírito Santo. A exemplo do que ocorreu na corte eleitoral, a nova gestão do Tribunal de Justiça deve responder aos anseios da sociedade, que passou a acionar o Poder Judiciário para a resolução de demandas dos movimentos sociais – iniciadas na atual administração, do desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

Entre os principais desafios de Sérgio Bizzotto estão: a construção de novos fóruns nos dois maiores juízos do Estado (Vitória e Serra); reduzir a defasagem no número de juízes com a conclusão do atual concurso e do quantitativo de serventuários nas comarcas; a finalização da implantação da virtualização dos processos judiciais, bem como a eleição de pelo menos sete novos desembargadores do TJES – hoje são ocupadas apenas 24 dos 30 cadeiras no Pleno.

Na mesma eleição, os desembargadores aprovaram a indicação de Álvaro Bourguingon para a presidência do TRE-ES e de Sérgio Luiz Teixeira Gama como vice-presidente e corregedor da corte eleitoral. Os nomes devem ser referendados na sessão do tribunal, marcada para a próxima segunda-feira (14).

Foram também confirmados os membros das comissões do Tribunal de Justiça. A Comissão de Reforma Judiciária será presidida pelo decano da Corte, o desembargador Adalto Dias Tristão, tendo ainda os desembargadores Ney Batista Coutinho e José Paulo Calmon Nogueira da Gama e, como suplentes, Namyr Carlos de Souza Filho e Willian Silva.

A Comissão de Regimento Interno será presidida pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira, acompanhado de Carlos Simões Fonseca e Ronaldo Gonçalves de Sousa, e como suplentes Dair Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Na Comissão de Súmula e Jurisprudência, ficam a desembargadora Catharina Novaes Barcellos e os desembargadores Manoel Alves Rabelo e Samuel Meira Brasil Júnior.

O vice-corregedor geral de Justiça será o desembargador Ronaldo Gonçalves. Como ouvidor-geral do tribunal, o desembargador William Couto substitui a Carlos Simões, ficando Dair Bregunce como suplente. Já o Conselho da Magistratura – formada ainda pelos membros da Mesa Diretora – terá como vogais os desembargadores Samuel Meira Brasil e Ney Batista Coutinho, enquanto os suplentes serão José Paulo Nogueira da Gama e Carlos Simões.

 

Currículos

Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, nascido em 30 de junho de 1946, em Belo Horizonte (MG). Pós-Graduação em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, turma de 2001. Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Puc, na turma de 1970. Curso de Russo na Escola de Traduções e Intérpretes de Minas Gerais; Curso de Língua Alemã (não concluído); Curso de Piano (não concluído).

Catharina Maria Novaes Barcellos, nascida em Itaguaçu (ES), viveu em Muqui, no Sul do Estado, desde os dois anos de idade. Em 1964, já casada, passou a residir em Cachoeiro de Itapemirim. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil – Escola da Magistratura do Espírito Santo; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ES – Em 1976; Cursou por dois anos a Faculdade de Filosofia, em Cachoeiro de Itapemirim; Participou de Congressos Nacionais e Internacionais, Seminários e Cursos de Atualização e aperfeiçoamento em Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Direito Civil, Processo Civil Direito Administrativo; Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Penal e Processo Penal; Por oito anos, dedicou-se aos estudos de piano.

 

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