sábado, fevereiro 8, 2025
28.9 C
Vitória
sábado, fevereiro 8, 2025
sábado, fevereiro 8, 2025

Leia Também:

TCE vai investigar nomeações em ???gabinetes fantasma??? do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar uma denúncia sobre a nomeação de 18 servidores em gabinetes de desembargadores inexistentes no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A decisão é do conselheiro Sérgio Aboudib, que determinou a realização de diligências nos atos de nomeação assinados no final da gestão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. A atual administração do Judiciário capixaba já teria admitido as irregularidades e exonerado a maior parte dos citados no processo.

Todas as informações constam na decisão publicada no Diário do Tribunal de Contas dessa quinta-feira (26). O texto revela ainda o teor da resposta do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que, segundo as palavras do relator, “não fez [mais] do que confirmar os dados apostos na denúncia”. O caso chegou à Corte em dezembro do ano passado, após uma denuncia anônima sobre os indícios de irregularidades nas nomeações feitas no “apagar das luzes da última administração do TJES”.

Na época do recebimento da denúncia, o conselheiro Sérgio Aboudib determinou a notificação do desembargador Sérgio Bizzotto para que se manifestasse sobre as acusações. Em sua resposta, o chefe do Judiciário local informou que havia determinado à Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal a exoneração imediata de 17 dos 18 servidores citados, todos lotados em cargos comissionados.

Durante a investigação preliminar, a área técnica do TCE constatou a presença de dez servidores denunciados na folha de pagamento do TJES no mês de dezembro, sendo que quatro dos citados perderam suas funções gratificadas. Fato que demonstraria que eles ocupam cargos efetivos, conforme o entendimento dos auditores. O relatório também apontou a existência de outros seis servidores denunciados na ativa.

Entre as sugestões de encaminhamento feitas pela área técnica – todas acatadas pelo conselheiro-relator –, o presidente do Tribunal de Justiça terá o prazo de 15 dias para encaminhar todos os atos de posse dos desembargadores que ocorreram entre os anos de 2013 e 2014, bem como os atos de nomeação/exoneração dos servidores citados na denúncia – cujos nomes não foram revelados. Além disso, o chefe do Judiciário terá que apresentar uma relação dos cargos que compõem a estrutura dos gabinetes dos desembargadores do TJES.

Essa não é a primeira vez que o TCE vai analisar suspeitas de irregularidades na gestão do ex-presidente Pedro Valls, que está em férias. Em novembro passado, o conselheiro Sérgio Aboudib determinou a instauração de uma auditoria para apurar a compra de equipamentos de informática. A área técnica da corte apontou a “iminente ameaça de prejuízo ao erário” por conta da falta de distribuição de aparelhos e softwares (programas de informática), cujo valor estimado é de R$ 17,2 milhões.

Mais Lidas