O presidente da banca do novo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, convocou os candidatos aprovados para a realização da quarta fase da seleção. De acordo com o Edital nº 28, publicado no Diário da Justiça do último dia 27, as provas orais se iniciam na quinta-feira (9) e se estendem até o sábado (11). Ao todo, serão arguidos 108 candidatos que passaram pelas fases iniciais do certame, que vai distribuir até 20 vagas de magistrados.
O edital do concurso prevê que a fase de prova oral é de caráter eliminatório e classificatório. Na avaliação, será observado o conhecimento técnico dos candidatos em relação às disciplinas relacionadas nas regras da seleção. A prova oral terá duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato deverá responder aos questionamentos de quatro membros da Banca Examinadora. A nota final será o resultado da média das notas atribuídas pelos examinadores.
De acordo com informações do TJES, serão arguidos até 15 candidatos por turno. As provas serão aplicadas pela manhã (a partir das 07 horas) e à tarde (a partir das 14 horas) durante os três dias. Todos os exames serão realizados na sala de sessões do Tribunal Pleno. O edital prevê que os candidatos de cada turno devem ficar em uma sala isolada até a realização da prova, que poderá ser acompanhada por 15 pessoas – que também não podem deixar o local antes do encerramento das provas do turno.
Uma das formalidades do exame é que os candidatos devem se apresentar “adequadamente trajados”, sendo obrigatório o uso de terno pelos homens. As provas também deverão ser gravadas pela banca examinadora em função da possibilidade da interposição de recursos pelos candidatos, mas as cópias não poderão ser repassadas. Também está proibido qualquer tipo de interação do público entre si ou com o entrevistado para não interferir na concentração ou rendimento dos candidatos.
O concurso público para juiz substituto teve início em 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008. A expectativa da banca do concurso é de que o resultado final seja anunciado até o final de janeiro de 2014. O novo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça, anunciou que deve promover a nomeação dos 20 novos juízes até março próximo.
Sérgio Bizzoto afirmou que pretende abrir uma nova seleção após a nomeação dos aprovados no atual concurso. A expectativa é de que os aprovados vão suprir, em parte, o atual déficit de magistrados no Judiciário capixaba, que ultrapassa 140 juízes.
