A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu 37 recursos contra os procedimentos da arguição da quarta etapa da seleção, que foi a prova oral. Nessa sexta-feira (7), foram distribuídos os recursos interpostos pelos candidatos. Os apelos serão examinados por uma banca composta por três juízes de fora do Estado – indicados pela organizadora da seleção –, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES)
De acordo com informações do TJES, a banca examinadora será composta pelos juízes Álvaro Luiz Chan Jorge, Luiz Otávio Rezende, Vitor Feltrin Barbosa e pelo representante da OAB-ES, Danilo de Araújo Carneiro. Três dos avaliadores ficarão responsáveis pela análise de nove recursos cada, enquanto um membro da banca analisará outros dez. A sessão pública para o julgamento dos recursos acontece na próxima sexta-feira (14), na sede do tribunal.
O presidente da comissão do concurso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, explicou que a sessão de análise dos recursos será semelhante aos ritos de um julgamento. “O membro da banca irá ler o seu voto e os demais irão concordar ou não. Será um julgamento como outro qualquer que ocorre nas Câmaras do Tribunal de Justiça”, explicou. Assim como ocorreu no processo de distribuição das “relatorias” dos recursos, a sessão de julgamento poderá ser acompanhada pelos candidatos e demais pessoas interessadas.
O concurso prevê o preenchimento de até 30 vagas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A expectativa é de que o resultado final seja divulgado até o próximo dia 18. O processo seletivo foi iniciado no ano de 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008.
