O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nessa terça-feira (13), o balanço de ocorrências registradas no juízo de 1º grau no período do recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 06 deste mês. Foram protocolados 1.157 casos durante o atendimento sob regime de plantão. A maioria dos casos foi referente a autos de prisão em flagrante (365) e pedidos de medidas protetivas (269). A lista também incluiu pedidos de liminares para garantir internação hospitalares (35) e até liberação de corpos (13).
Na última semana, o tribunal já havia publicado o balanço dos casos recebidos pelo órgão de segunda instância. Durante o recesso, foram recebidos 107 processos, a maioria relacionada a pedidos de habeas corpus. Entre os processos estava o pedido de reconsideração do Estado da decisão da desembargadora Eliana Junqueira Munhós, que determinou o retorno da cobrança do pedágio da Terceira Ponte. No entanto, esse caso acabou não sendo examinado pela falta de urgência no caso.
Diferentemente do que ocorreu no órgão de 2º grau, o plantão no juízo de 1º grau se deu por meio de atendimento presencial na sede do TJES, em Vitória. A recepção dos casos abrangeu as comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina. No período, também foram registrados 12 alvarás de soltura e 80 autos de apreensão de menor, além de outras 383 ocorrências de temas variados – que vão desde pedidos de interdição, visita e guará de menor até ações de despejo por falta de pagamento e restrição judicial de veículos.
Para a juíza diretora do Fórum de Vitória, Débora Maria Ambos Correa da Silva, que coordenou os trabalhos no TJES relacionados ao 1º grau no período, a forma de atendimento este ano foi inovadora. Antes, os plantões no recesso eram realizados nos fóruns de algumas comarcas. Este ano, centralizado no Tribunal de Justiça, o movimento foi grande e proporcionou uma economia de água, luz e telefone por não ocorrer em vários locais ao mesmo tempo. O plantão teve a presença de dois juízes da área Cível e de dois juízes da área Criminal.
