O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou pela segunda vez a publicação do resultado final do concurso público para juiz substituto. A lista de aprovados deverá ser publicada somente no próximo dia 18. A expectativa inicial era de que a relação dos nomes dos 20 futuros magistrados fosse divulgada até esta terça-feira (4). De acordo com o presidente da banca da seleção, desembargador Fábio Clem de Oliveira, o adiamento se deve à abertura de novo prazo para interposição de recursos contra os procedimentos da prova oral.
De acordo com o Edital nº 32, publicado no Diário da Justiça, os candidatos interessados poderão, entre quarta-feira (4) e quinta-feira (5), interpor recurso contra a forma ou procedimentos da banca examinadora durante a arguição da provas da quarta etapa. Segundo o edital, no entanto, eles não poderão pedir a revisão das notas atribuídas. A sessão pública de julgamento dos recursos está marcada para o próximo dia 14, na sede do TJES.
Segundo informações do TJES, o resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário da Justiça Eletrônico, além de divulgado na página do concurso na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011.
O presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou que pretende nomear os 20 juízes aprovados na seleção ainda em fevereiro. Os novos magistrados devem contribuir para a redução do atual déficit de juízes estaduais, que já ultrapassa 140 vagas. A intenção do chefe do Judiciário capixaba é anunciar um novo concurso público para o cargo, logo após a conclusão da atual seleção.
O concurso público para juiz teve início em 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008. O déficit de juízes foi destacado por Bizzotto como um dos principais desafios de sua gestão. Atualmente, 20 comarcas do Estado não tem juiz titular.
