Judiciário capixaba ficou em penúltimo lugar em ranking de produtividade nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até esta sexta-feira (12), uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O objetivo é verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau, além das serventias extrajudiciais.
De acordo com o relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023), o TJES está entre os tribunais estaduais que apresentam os piores indicadores no Brasil. Na primeira instância, o índice de produtividade do Judiciário capixaba foi de 42%, em penúltimo lugar nacional. Considerando também a segunda instância e a área administrativa, o índice sobe para 49%, alcançando a antepenúltima colocação.
O relatório apontou também que o TJES registrou 393,4 mil novos casos e acumulou 1,1 milhão de processos pendentes no período apurado, o quinto maior número de casos pendentes entre as cortes de porte médio do Brasil.
Em 2021, o TJES já havia ficado em último lugar no Prêmio CNJ de Qualidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ranking avalia pontos como gestão, planejamento e a organização. Quando comparado a outros tribunais estaduais, o órgão capixaba fez as menores pontuações nas categorias governança e produtividade.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (SindjudES) tem apontado que há um grande déficit de trabalhadores no TJES, o que reverbera no baixo índice de produtividade. Por conta disso, demandou a prorrogação do prazo de validade do edital 16/2023, que prevê mais 128 vagas para servidores, e foi atendido pela Corte, em decisão de agosto passado.
Inspeções do sindicato nos diversos setores e comarcas do tribunal apontaram: déficit expressivo de servidores na área psicossocial, nas Centrais de Atendimento Multidisciplinar e nas Varas Especializadas; ausência de analistas judiciários – direito em quantidade suficiente; número insuficiente de Oficiais de Justiça; sobrecarga de trabalho e consequente adoecimento físico e psíquico dos servidores em atividade; e utilização recorrente de estagiários em funções típicas de servidores, reduzindo a qualidade da prestação jurisdicional.
Também em agosto passado, a Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) do TJES mudou de lugar após denúncias do SindjudES. O espaço em que estava alocado, no subsolo do prédio do tribunal, não apresentava condições mínimas de segurança e higiene, sendo registrada até mesmo a presença de ratos no espaço.
O tribunal capixaba conta atualmente com 266 magistrados e 6,3 mil servidores, apresentando um volume de processos equivale a mais de 2,3 mil por magistrado. De acordo com o SindjudES, existem 1,5 mil cargos vagos no TJES à espera de nomeação.
