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Tag: TJES

Entidade pede impedimento do juízo de João Neiva no caso de menina violentada

Justiça e MP locais violam protocolo do CNJ para "julgamentos sob perspectiva de gênero", alerta especialista Divulgação O juízo da Vara Única de João Neiva, no...

Tribunal de Justiça do Estado é o segundo do País em cargos vagos de magistrado

Situação dificulta acesso universal da população à Justiça, analisa militante dos Direitos Humanos O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em segundo lugar...

Acordo permite regularização do trabalho dos catadores em Vila Velha

TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores  Os catadores individuais de materiais recicláveis conquistaram a regularização do seu trabalho, graças a...

CNJ vai investigar juiz Alexandre Farina, que permanece afastado

Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,...

TJES tem que prestar esclarecimentos sobre concursos para cartórios

Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deverá prestar esclarecimento...

Pó preto aumentou mais de 1.000% em áreas da Grande Vitória em um ano

André Moreira aponta urgência da revisão, pelo TJES, da liminar que derrubou lei da qualidade do ar em Vitória Redes Sociais A poluição...

Vitória não pode legislar sobre qualidade do ar, afirma desembargador

Fernando Zardini acatou pedido da Findes, que também alega prejuízos financeiros com a Lei 10.011/2023 Divulgação/TJES Para o desembargador Fernando Zardini Antonio, do Tribunal de Justiça do...

Taxa de processos represados no TJES e no TRE é uma das maiores do Brasil

TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

Pesos da balança

Nos bastidores de Brasília, decisão de Lula sobre vaga no STJ, que envolve advogado capixaba, passará pelo STF e questões de representatividade Redes Sociais O advogado capixaba...

​Advogado capixaba é o mais votado da lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira OAB-RO O advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase...

Candidatos questionam na Justiça seleção para conselheiro tutelar na Serra

Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu Dez candidatos não aprovados no certame para conselheiros tutelares da Serra...

Lei que prevê contratação da população de rua entra em vigor em VV

Declarada constitucional pelo TJES, lei deve ser executada por empresas vencedoras de licitação pública O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou constitucional a Lei...

STJ conclui interrogatórios da Naufrágio, mas julgamento segue sem previsão

Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou,...

Tribunal de Justiça homologa acordo em favor de Jacarenema

Compensações ambientais foram aceitas, liberando implantação do parque e licenciamento de negócios no entorno Semcom/PMVV Menos de um mês após a exposição do imbróglio judicial formado...

TJES: soltura de Pagotto ‘observou requisitos da Lei de Execução Penal’

Mandante do assassinato de Marcelo Denadai "cumpriu 1/6 da pena e teve boa conduta carcerária", afirmou o órgão A progressão de pena concedida ao empresário Sebastião de...

Justiça nega pedido da PMV para retirar famílias da ocupação Chico Prego

Gestão alegou que acampamento na PMV a impede de implementar ações para cumprir decisão judicial A Justiça Estadual negou pedido da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) para a retirada...

Servidor da Comarca de Venda Nova pede ao TJES ações urgentes sobre PJe

Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população TJES O chefe de Secretaria da...

Vale ganha primeiro voto do TJES sobre nova perícia no caso do invento bilionário

Juíza substituta Marianne Júdice de Mattos aprovou nova perícia. Arthur Neiva pediu vistas Foi favorável à Vale o primeiro voto do Tribunal de Justiça do Espírito...

Vale lucra bilhões com invenção de empregado e se nega a pagar pela inovação

TJES julga embargo da mineradora questionando perícia que mostra lucro acumulado até 2016 com o invento Leonardo Sá O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julga, nesta...

Justiça determina tratamento humanizado a famílias removidas de área reintegrada

Decisão que envolve a Suzano e o MST atende a agravo da Defensoria Pública, que reconhece importância do precedente aberto no TJES Pela primeira vez, o Tribunal...

As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum

Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina Leonardo Sá A presença feminina, mantida historicamente acanhada no...

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Sócio da imobiliária, vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho, já foi investigado pela CPI da Grilagem  Tati Beling/Ales Aguarda análise, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo...

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