Ales promove evento, 135 anos do TJES e mais
Seminário LGBTQIAPN+ movimenta a Ales
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) realiza, nesta sexta-feira (3), o segundo Seminário LGBTQIAPN+. Além de debates, homenagens e lançamento de cartilha, a programação terá serviço gratuito de retificação de nome e gênero no Registro Civil (RG) para pessoas trans. A ação será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). A participação no seminário é gratuita e pode ser feita via formulário on-line. A pessoa interessada precisa ser maior de 18 anos e preencher um formulário on-line. Além do nome e do gênero, pode ser solicitada a retirada ou alteração de nomes indicativos de descendência, como filho, filha, neto, neta, júnior, entre outros. O processo é gratuito, sem a necessidade de advogado particular, taxas ou custos cartoriais. O atendimento será das 12 às 17 horas.
TJES comemora 135 anos
Prosseguem hoje (03) as comemorações pelos 135 anos de história do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a apresentação da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (OSES). O concerto será realizado no Salão Pleno, com abertura dos portões às 16 horas e início da apresentação às 17 horas. O evento é gratuito e aberto ao público, sujeito à capacidade do espaço.
As solenidades começaram na quinta-feira (02) com uma sessão que reuniu desembargadores, juízes, autoridades, servidores, colaboradores e convidados, entre eles, alguns políticos pré-candidatos. Na sessão solene, a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, destacou a dedicação de todos que ajudaram a construir a história da instituição. “Os magistrados, servidores, colaboradores e gestores dedicaram seu trabalho à construção de uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente e comprometida com a cidadania, superando desafios. São 135 anos de história marcados pela defesa dos direitos, pela pacificação social e pela confiança da sociedade capixaba.”
Erramos
Estão atuando nas questões ligadas às eleições em todo o Estado do Espírito Santo, desde o dia 1° de julho, a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, o desembargador Robson Albanez e a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES). E não a juíza federal Mara Elisa Andrade.
Estabilidade eleitoral
A partir deste sábado (04), e até a posse dos candidatos e candidatas eleitos, está proibido às agentes e aos agentes públicos, servidoras e servidores ou não, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito, nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidores públicos.
Acabou o milho, acabou a pipoca
Também a partir de sábado (04) e até o final das eleições, agentes públicos e servidores estão proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e aos Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. Só é possível movimentar aqueles recursos destinados a cumprir uma obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado e aqueles destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Tudo formalmente justificado.
Vítimas da Samarco tem prazo ampliado para ingresso no PID
A Samarco prorrogou o prazo para a nova etapa de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Agora, pessoas físicas e jurídicas aptas a solicitar a indenização individual de R$ 35 mil podem aderir ao programa até 15 de agosto. O motivo da extensão, segundo a empresa, é o volume significativo de novos ingressos na etapa, que começou a receber cadastros no dia 18 de maio, por solicitação da Justiça. De acordo com a Samarco, desde a reabertura do programa, o PID já contabiliza mais de 10 mil novos requerimentos, mais de 6 mil acordos firmados e mais de 4,2 mil pagamentos realizados.
Tarifaço pró-Lula
Em documento enviado aos EUA, senador Flávio Bolsonaro afirmou que as tarifas sobre produtos brasileiros fortalecem Lula politicamente e pediu que o Pix fique fora da disputa comercial. O senador, pré-candidato à Presidência pelo PL, também propôs suspender as tarifas enquanto Brasil e Estados Unidos negociam um possível acordo.
Traidores da Pátria
Do outro lado, o presidente Lula acusou duramente a família Bolsonaro de agir contra os interesses do Brasil, ao comentar o debate sobre tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O presidente chamou de “traidores da Pátria” os defensores do adiamento das medidas e afirmou que o próprio grupo bolsonarista incentivou a adoção das sanções.
