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Tribunal de Justiça escolhe dois novos desembargadores na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve promover uma intensa dança das cadeiras até o final deste ano. Mesmo com as restrições orçamentárias com despesas com pessoal, a corte deve eleger quatro novos desembargadores até dezembro. Duas cadeiras serão preenchidas na eleição marcada para esta segunda-feira (28).  Além das vagas abertas com as aposentadorias de Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi, o tribunal vai promover outros dois juízes para as cadeiras ocupadas por William Couto Gonçalves, morto no final do mês passado, e Carlos Henrique Rios do Amaral, que vai se aposentar na próxima semana.

Todas as vagas serão preenchidas por magistrados, sendo duas pelo critério de merecimento e o restante pela antiguidade, de forma alternada. No entanto, somente o edital das duas primeiras vagas foi publicado, apesar da administração do TJES já ter recebido o sinal verde para a realização de todas as promoções para o preenchimento de vagas em aberto.

Para a eleição desta segunda-feira, a juíza Elisabeth Lordes, mais antiga na carreira, é apontada como a favorita para a vaga de antiguidade. Já a escolha por merecimento deve ser acirrada com a participação de 26 juízes. No entanto, os meios jurídicos destacam uma eventual preferência dos atuais desembargadores pelos nomes de Jorge Henrique Valle dos Santos, atual titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e de Marianne Júdice de Mattos, que recentemente atuou no tribunal como desembargadora substituta.

A lista de candidatos é completada pelos juízes: Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Raimundo Siqueira Ribeiro, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Jaime Ferreira Abreu, Heloísa Cariello, Helimar Pinto, Rozenéa Martins de Oliveira, Ilaceia Novaes, Ubiratan Almeida Azevedo, Luiz Guilherme Risso, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Délio José Rocha Sobrinho, Victor Queiroz Schneider, Getúlio Marcos Pereira Neves, Isabella Rossi Naumann Chaves, Hermínia Maria Silveira Azoury, Marcos Assef do Vale Depes e Sérgio Ricardo de Souza.

De acordo com informações do TJES, a eleição será regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos. Para o preenchimento de vaga pelo critério de merecimento, cada desembargador indica três nomes, sendo eleito o magistrado que obtiver mais votos. Ou, ainda, aquele que figurar na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada. A lista tríplice é formada pelos três juízes mais votados.

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