O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (30), a lista das varas com maior número de novos casos entre 2011 e 2013. Entre as 20 principais varas, 16 delas estão localizadas nos juízos da Grande Vitória e apenas quatro no interior do Estado. A lista revela que os juizados especiais cíveis (seis) e varas criminais (cinco) concentram as unidades com maior movimentação de novos processos. Ao todo, as 20 principais varas foram responsáveis por 211,7 mil novas ações, uma média de 3.590 casos por ano.
De acordo com informações do TJES, a unidade campeã em novos processos foi a Vara da Central de Inquéritos de Vitória, com uma média anual de 7.995 ações no último triênio. No ano passado, foram distribuídos 6.265 processos, quase a metade do quantitativo de novos processos no ano anterior (12.291). A unidade concentrava todos os inquéritos policiais em aberto, além dos autos de prisões em flagrante e casos de expedientes especiais (investigações). Atualmente, o tribunal determinou a distribuição desses casos para todas as varas criminais da Capital.
Em seguida, aparece a 12ª Vara Cível de Vitória – responsável pelas execuções fiscais do município –, com uma média de 6.217 novos processos por ano. A lista segue com a Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (4.568 novas ações por ano); Vara Privativa de Registros Públicos de Vitória (4.012); 1º Juizado Especial Cível da Serra (3.544); 2º Juizado Especial Cível da Serra (3.495); e a 6ª Vara Criminal da Capital – que atua de forma exclusiva na execução penal –, com 3.473 novos processos em média por ano.
A relação conta ainda com outras seis varas em Vila Velha (três juizados especiais, duas varas criminais e uma vara da fazenda pública), duas na Serra (3º Juizado Especial Cível e 6ª Vara Criminal) e duas em Cariacica (Vara da Fazenda Pública municipal e 2ª Vara da Infância e Juventude), além de três Varas Únicas (Piúma, Anchieta e Venda Nova do Imigrante). Nessas unidades, a média de novos casos varia entre 2,5 mil a 3,4 mil processos anualmente.
Na parte inferior da listagem, sete das dez varas da Justiça estadual com menor distribuição de novos processos estão em Vitória. Deste total, foram listadas seis varas criminais da Capital, entre elas, a 7ª Vara Criminal, que foi extinta após o plano de reestruturação do tribunal. Essa situação deve ser alterada com a distribuição dos casos que tramitavam na Vara da Central de Inquéritos. Também foram relacionadas unidades nas comarcas de Guarapari (1º Vara Criminal), Cachoeiro de Itapemirim (2ª Vara da Fazenda Pública) e Barra de São Francisco (2ª Vara Criminal). Nessas unidades, a média de novas ações não ultrapassou 350 casos por ano.
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