O Ministério Público Estadual (MPES) vai escolher os novos membros do Conselho Superior da instituição no próximo dia 8 de maio. Ao todo, vinte procuradores de Justiça vão disputar cinco vagas no colegiado responsável pela orientação e fiscalização das atividades no órgão ministerial, no biênio 2015/2016. No pleito deste ano, uma novidade será a possibilidade de o sistema informatizado de voto à distância, além da utilização de urna eletrônica que ficará na sede da instituição.
Todos os promotores e procuradores da ativa têm direito a voto. A votação é secreta e plurinominal (com a escolha de até cinco nomes). Os candidatos serão identificados por números, baseado no critério de antiguidade. O comparecimento dos membros ativos é obrigatório sob pena de perda do dia de vencimento em razão da falta não-justificada. Além dos eleitos, o Conselho é formado por dois membros natos: o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o ouvidor-geral do MPES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho.
Nesta quinta-feira (26), a comissão eleitoral divulgou a relação dos candidatos inscritos: José Adalberto Dazzi (que será identificado pelo número 10 na urna); Catarina Cecin Gazele (11); José Marçal de Ataíde Assi (12); Heloisa Malta Carpi (13); Antônio Carlos Amâncio Pereira (14); Gabriel de Souza Cardoso (15); Elda Márcia Moraes Spedo (16), única candidata à reeleição; Fernando Franklin da Costa Santos (17); Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos (18); Carla Viana Cola (19); Ivanilce da Cruz Romão (20); Alexandre José Guimarães (21); Mariela Santos Neves Siqueira (22); Adonias Zam (23); Sócrates de Souza (24); Fábio Vello Corrêa (25); José Cláudio Rodrigues Pimenta (26); Josemar Moreira (27); Maria Elizabeth de Moraes Amâncio Pereira (28); e Benedito Leonardo Senatore (29).
O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.
