Domingo, 05 Dezembro 2021

​Advogados formam chapa para concorrer à presidência da OAB-ES

RicardoBrum_erica-Neves_ElisangelaMelo_-Mafra_redessociais Redes sociais

A eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), previstas para a segunda quinzena de novembro, não terá mais chapa única, que garantia a reeleição do atual ocupante do cargo, José Carlos Rizk Filho. Nessa segunda-feira (21), foi consolidada uma chapa, ainda sem nome, liderada por Erica Neves, integrada também por Elisângela Melo e Ricardo Brum, que concorreram com Rizk em 2018, com o apoio do ex-presidente da instituição Homero Mafra.

"Eu quero austeridade nas contas e maior transparência em contraponto à gestão atual, com independência da Ordem e o descolamento de interesses pessoais", diz Erica Neves, destacando: "Quero uma ordem democrática, que receba todos os advogados de forma igualitária, independente de posição política, de campanha da Ordem, de interesse pessoal".

A advogada pontua que pretende acabar com o cartão corporativo e defende uma OAB "menos arrecadadora, que pare de cobrar todas as taxas que foram implantadas agora nesta gestão, que promova o acesso à categoria, pelo site, de contratos e notas fiscais em 48 horas depois de firmados".

Uma das propostas em análise pelo grupo é a isenção de anuidade para jovens advogados e a valorização da advocacia criminal. "Queremos uma Ordem que combata a criminalização da advocacia criminal, que está abandonada", afirma Erica, que aponta omissão da OAB em questões com respaldo na Constituição Federal: "Há posições que fogem do campo político-partidário, mas que são inerentes ao Estado Democrático de Direito. São formas de a instituição poder se comunicar, sem se omitir".

Já a advogada Elisângela Melo, que era apontada como candidata a presidente e integra a chapa com Erica, ressalta: "Erica na presidência, todos concordamos", e arremata: "Nós seguiremos juntos, num mesmo bloco, unidos por dias melhores. A união nesse momento reflete o amadurecimento de todos nós que compreendemos que o conflito faz parte das relações".

Para a advogada, a "ideia é que a chapa contemple o que cada um de nós acredita que seja melhor para Ordem e para a sociedade, através de nós mesmos integrando a chapa e de pessoas que dividam conosco as mesmas ideias. Uma chapa plural, que respeite e conviva com as diferenças".

Elisângela relembra o pleito de 2018, quando ela, então candidata, fez críticas à gestão de Homero Mafra e de Agesandro da Costa Pereira, ex-presidentes, mas destaca que isso não invalida o que fizeram de importante para a Ordem.

"Conversamos longamente sobre pontos que cada um de nós defende, o que precisa melhorar, seja numa espécie de pacto pré-nupcial, seja na própria composição da chapa. Vamos combinando para atingir a finalidade que todos queremos, que é uma OAB mais inclusiva, diversa, transparente e forte. A OAB precisa voltar a ser uma instituição forte e respeitada", reforça.

Homero Mafra publicou em suas redes sociais a seguinte nota de apoio à chapa, que terá o nome escolhido até esta sexta-feira (24), segundo Erica. "(...) sou Erica, Elisângela e Brum porque sou a advocacia. Ninguém me viu, depois de meu tempo na Presidência, fazer movimento de contraposição à Ordem - e motivos não faltaram (basta ver como a advocacia criminal foi e está sendo tratada). E aviso logo: não vou disputar a Presidência. Meu tempo de Presidência passou. Hoje sou Érica, Elisângela e Brum. Sou meus três ex-alunos. Erica e Elisângela estagiaram no meu escritório. Ricardo também conheço bem. Sei quem são, o que pensam, seus princípios (....) Os três se unem em defesa de uma Ordem aberta, plural, efetivamente democrática, voltada para a advocacia, na defesa dos direitos humanos e da cidadania".

O processo da eleição para o período de 2022/2024 foi deflagrado com a publicação, no último dia 14, da comissão eleitoral e a abertura das inscrições. A comissão é formada pelos advogados Francisco Cardoso de Almeida Netto (presidente) e Diego Silva Frizzera Delboni; Joel Nunes de Menezes Junior; Laudeci Vitoria Scherrer; Maria Aparecida Campos Gomes e Tatiana Maria Oliveira da Costa Figueiredo.

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