Terça, 24 Mai 2022

​Chapa 2 denuncia uso de poder político e econômico na eleição da OAB-ES

erica_neves_arquivopessoal Arquivo Pessoal

O uso da comunicação institucional, de funcionários atuando em favor da chapa e promoção de shows artísticos e propaganda irregular são apontados pela chapa 2 "É diferente. É OAB de verdade", no pedido de impugnação da Chapa 1, "Pra Frente OAB", na disputa para escolha da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A denúncia por uso de poder econômico e político foi protocolada na última quinta-feira (27) à Comissão Eleitoral, responsável pela votação, prevista para 18 de novembro.

Um dos pontos destacados é um show artístico de passistas de escolas de samba em um evento da Chapa 1, no dia 17 deste mês, que concorre à subseção de Cariacica. "Ocorre que, a realização de show artístico, por si só, é conduta vedada pelo art. 22, inc. III da Resolução no 20, de 16 de setembro de 2021", que dispõe sobre as eleições gerais de 2021 para o triênio 2022/2024", afirma trecho do documento, assinado por Erica Neves, que encabeça a Chapa 2.

"Dentre tais formas de abuso, encontram-se propagandas de iniciativas de particulares com a mesma foto usada pelo candidato da situação em sua propaganda eleitoral", diz o documento.

O documento denuncia ainda a propaganda publicada no Instagram @direitonaescola, na qual aparece a mesma foto que o atual presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, usa em sua publicidade oficial de campanha à reeleição: com o gesto de 1 – que é o número de sua chapa".

Em relação ao uso da comunicação institucional, as mídias sociais administradas pelo Conselho da Seccional utilizaram a hashtag #prafrenteoabes, reproduzindo e divulgando o nome agora utilizado pela Chapa 1.

"O abuso perpetrado conduz a uma indesejada e ilegítima confusão entre a instituição e o seu atual presidente, justamente quem lidera a chapa 'Pra frente OAB-ES'. Tal prática configura conduta vedada pelo art. 12, inc. I, do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, regra proibitiva reproduzida no art. art. 22, inc. III da já citada Resolução no 20/2021", enfatiza o pedido de impugnação.

Outro ponto denunciado na peça é o uso de servidores da seccional da OAB-ES em horário de expediente para fins de campanha, que também é uma conduta proibida.

"A norma objetiva dar concretude ao quanto disposto no Regulamento Geral, que em seu art. 133, inc. VI, reconhece como abuso a prática ora noticiada: Art. 133. Perderá o registro a chapa que praticar ato de abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, ou for diretamente beneficiada, ato esse que se configura por: VI – utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral".

A chapa da advogados Erica Neves, concorrente ao cargo de presidente, é composta ainda por Ricardo Barros Brum, vice, Elisângela Melo e Hélio João Pepe de Moraes, com apoio do ex-presidente da Ordem, Homero Mafra.

A votação da eleição da seccional capixaba da Ordem ocorrerá no dia 18 de novembro, das 9h às 17 horas. Serão eleitos a diretoria do Conselho Seccional, os conselheiros seccionais titulares e suplentes, conselheiros federais titulares e suplentes, as diretorias das subseções e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Procurada por meio de email enviado à assessoria e cobrada posteriormente pelo WhatsApp, a OAB, inicialmente, não se pronunciou sobre o pedido e apuração da denúncia pela Comissão Eleitoral. Na noite deste domingo (31), enviou a seguinte nota: "A OAB-ES informa que todas as impugnações apresentadas, inclusive as protocoladas pela Chapa 2, serão devidamente analisadas pela Comissão Eleitoral respeitando o devido processo legal e o contraditório".

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Comentários: 1

EDMAR AZEVEDO NUNES em Terça, 02 Novembro 2021 02:41

ISSO CHEIRA BRIGA DE CACHORRO GRANDE, O PORCO FALANDO DO TOUCINHO, NO FINAL TODOS QUEREM O PODER. O NACO DEVE SER BOM.

ISSO CHEIRA BRIGA DE CACHORRO GRANDE, O PORCO FALANDO DO TOUCINHO, NO FINAL TODOS QUEREM O PODER. O NACO DEVE SER BOM.
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Terça, 24 Mai 2022

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