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Terça, 02 Março 2021

​CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça na segunda semana de março

tjes_leonardo_sa-091 Leonardo Sá

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período de 8 a 13 de março deste ano, ação que já vem movimentando o órgão, inclusive com fechamento ao público de alguns setores, entre eles a Secretaria de Gestão de Pessoas. A inspeção do CNJ visa a apuração de denúncias formalizadas em Brasília ou reforçar ações preventivas, visando o bom funcionamento do Poder Judiciário.

Na última terça-feira (9), o TJES publicou "convocação para os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo para encaminharem, no prazo de 24 horas, declaração de parentesco", com a finalidade de "responder ao questionário prévio para inspeção".

Uma das denúncias que poderão ser apuradas resultou na aposentadoria compulsória do juiz Paulino José Lourenço, então titular da 13ª Vara Cível de Vitória, em dezembro de 2020. Ela foi feita pelo empresário Camilo Cola à Corregedoria Geral de Justiça, órgão do CNJ encarregado das inspeções, resultando na punição "por desvio de conduta e/ou corrupção em processo disciplinar", tendo garantido salários proporcionais ao tempo de serviço.

A reclamação em desfavor do ex-juiz Paulino envolve também o desembargador Jorge do Nascimento Viana, membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e a chefe de Secretaria do mesmo setor, Bruna Sfefenoni Queiroz Bayerl, em "decorrência de atos praticados no curso de demandas de proporções milionárias, demonstrando suficientemente transgressões disciplinares", segundo o ato protocolado na Corregedoria Federal de Justiça.

Há outros processos de denúncia no CNJ envolvendo o Tribunal de Justiça. Entre elas, supostos desvios de conduta de juízes e desembargadores e a recente tentativa de fechamento de fóruns no interior o Estado, que provocou reações contrárias de deputados estaduais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), sendo suspensa.

As inspeções e correições promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça atingem as unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. Os inspetores apuram, com base no artigo 48 do Regimento Interno do CNJ, fatos relacionados ao conhecimento e à "verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades".

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Comentários: 2

Fábio em Sábado, 13 Fevereiro 2021 13:43

Imprescindível o jornalismo do Século Diário.
Parabéns !

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Bruno Luiz Macena de Moraes Santos em Domingo, 14 Fevereiro 2021 11:28

Inspeção nos fóruns é sempre bem-vindas, porque os juízes se acham donos das comarcas e fazem o que bem entendem, no qual o corporativismo ali existentes é muito forte , predomina e dita as regras do jogo! E quem pensar diferente da ideologia do magistrado , acaba transferido ou marcado. Que tal estendermos a inspeção para a 3° vara da família da Barra da Tijuca /RJ, inaugurada em 16 de janeiro de 2019. Lá acontecem verdadeiras barbáries e uma espera infinita em processos que envolvam crianças , 23 mees. No qual todas as queixas no C.N.J em desfavor da magistrada daquela vara é de fato arquivada. E no M.P a mesma coisa !!!
Precisamos de um relatório do quantitativo referente aos números de processos de guarda em um portal da transparência nacional com índice de resolução da visita com mais alguns tópicos importantes, e principalmente os casos em que há litígios e ainda qual o porcentual de guarda compartilhada deferida, ainda onde de fato estejam acontecendo a visita , e caso negativo , o porquê da não punição de uma das partes ou do indiciamento de servidor público que esteja cometendo essa infração disciplinar???
Punição rigorosa para quem estiver cometendo o crime de prevaricação, omissão e amorosidade ao seu bel-prazer. Sou brasileiro , patriota , policial militar não estou nem um pouco satisfeito com a situação judiciária degradante que somos submetidos" homens" e enfiados a goela a baixo. Enquanto eu estiver vivo continuarei lutando pelo convívio com a minha pequena filha de apenas 04 anos e já afastado apartir de falsas comunicações de M.Penha , no qual ainda que (02) processos de M.protetivastenha sido arquivados por falta de provas , ganhei a (03) de brinde por tentar visitar a minha filha. Clamo por justiça , afinal éramos para ser todos iguais perante a lei, sem distinção.
https://youtu.be/HiMfeVkz7uE

Inspeção nos fóruns é sempre bem-vindas, porque os juízes se acham donos das comarcas e fazem o que bem entendem, no qual o corporativismo ali existentes é muito forte , predomina e dita as regras do jogo! E quem pensar diferente da ideologia do magistrado , acaba transferido ou marcado. Que tal estendermos a inspeção para a 3° vara da família da Barra da Tijuca /RJ, inaugurada em 16 de janeiro de 2019. Lá acontecem verdadeiras barbáries e uma espera infinita em processos que envolvam crianças , 23 mees. No qual todas as queixas no C.N.J em desfavor da magistrada daquela vara é de fato arquivada. E no M.P a mesma coisa !!! Precisamos de um relatório do quantitativo referente aos números de processos de guarda em um portal da transparência nacional com índice de resolução da visita com mais alguns tópicos importantes, e principalmente os casos em que há litígios e ainda qual o porcentual de guarda compartilhada deferida, ainda onde de fato estejam acontecendo a visita , e caso negativo , o porquê da não punição de uma das partes ou do indiciamento de servidor público que esteja cometendo essa infração disciplinar??? Punição rigorosa para quem estiver cometendo o crime de prevaricação, omissão e amorosidade ao seu bel-prazer. Sou brasileiro , patriota , policial militar não estou nem um pouco satisfeito com a situação judiciária degradante que somos submetidos" homens" e enfiados a goela a baixo. Enquanto eu estiver vivo continuarei lutando pelo convívio com a minha pequena filha de apenas 04 anos e já afastado apartir de falsas comunicações de M.Penha , no qual ainda que (02) processos de M.protetivastenha sido arquivados por falta de provas , ganhei a (03) de brinde por tentar visitar a minha filha. Clamo por justiça , afinal éramos para ser todos iguais perante a lei, sem distinção. https://youtu.be/HiMfeVkz7uE
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Terça, 02 Março 2021

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