Daniel da Açaí é libertado da prisão, mas permanece afastado do cargo

O prefeito de São Mateus (norte do Estado), Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí, preso desde o último dia 28, foi libertado nesta quinta-feira (7) pela Justiça Federal, juntamente com os outros cinco investigados na Operação Minucius, que apura um esquema de supostas fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro no município.

Foram soltos com Daniel do Açaí, em ato do desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a chefe de gabinete, Luana Zordan Palombo, e os empresários Caio Faria Donatelli, Yosho Santos e Gustavo Nunes Massete e João de Castro Moreira, o "João da Antártica". O grupo havia sido preso temporariamente pelo prazo de cinco dias.

Apesar de liberado, Daniel da Açaí continuará afastado do cargo, ocupado depois da prisão pelo vice-prefeito, Ailton Cafeu (Cidadania). A todo o grupo, a Justiça determinou o afastamento das funções; a suspensão e entrega de passaportes; suspensão temporária da possibilidade de fazer contrato com o poder público; e a proibição de frequentar os prédios da Prefeitura de São Mateus.

A operação que resultou na prisão de Daniel da Açaí foi deflagrada pela Polícia Federal, com sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas, sendo 19 em São Mateus, seis em Linhares e um em Vila Velha. A fraude se eleva a R$ 43,5 milhões.

O objetivo das ações, como apontou a Polícia Federal, foi o de levantar provas para desmantelar a organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações.

Durante as investigações, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, de 2017 a 2020, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal, dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato.