Denúncias abalam núcleo político e econômico de ex-governador

Em menos de uma semana, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) recebeu duas más notícias da Justiça estadual. Além de responder a ação de improbidade por fraudes milionárias por uma obra que não saiu do papel, o peemedebista viu peças-chave de seu “núcleo duro” político e econômico serem atingidos por decisões judiciais. Nos casos as denúncias já eram conhecidas nos meios políticos, mas o ex-governador contava com a anuência dos órgãos de fiscalização.

Na última sexta-feira (8), o juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual determinou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário coringa de Hartung, Neivaldo Bragato – que preside hoje a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) – por supostas irregularidades na contratação de obra emergencial. Apontado como o braço direito do ex-governador, Bragato é também alvo de uma ação de improbidade por irregularidades em acordo com a empresa Contractor Engenharia.



As relações entre a empresa e o núcleo hartunguete foi alvo de denúncias em julho de 2011 – quando a Contractor foi acusada de superfaturamento nas obras da Rodovia do Contorno, escândalo que culminou na queda do então ministro de Transportes, Alfredo Nascimento – quadro ligado ao PR. Na época, a mídia local divulgou que a empresa fez doação de campanha ao senador Magno Malta (PR) no pleito de 2010.



No entanto, a mesma Contractor “abasteceu” as campanhas de figuras ligadas ao ex-governador. Neste caso, as candidaturas do atual senador Ricardo Ferraço (PMDB), então vice-governador, e do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), que foi vice-governador no primeiro mandato de Hartung. Além disso, o ex-governador já havia recebido dinheiro da empresa em sua campanha à reeleição, em 2006.



Durante todo o período de atuação no Executivo estadual, a empresa conviveu com inúmeros os contratos e termos de aditamentos na administração do ex-governador. Essa também foi a primeira ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra dirigentes da companhia.



Na denúncia, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, é acusado de ter contratado obras e serviços emergenciais na Rodovia ES-060 (no trecho urbano do balneário de Itaipava) sem atender às normais legais. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.654.494,80 por apenas 30 dias de serviço. O acordo foi homologado pelo Conselho de Administração do DER-ES, que era presidido por Neivaldo Bragato (então secretário estadual de Transportes).



Em função das fraudes, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos até a quantia de R$ 6.139.745,82, valor dado à causa para eventual ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos. Na ação movida contra o ex-governador, o MPE também pediu o bloqueio de bens de Hartung que pode chegar à soma de R$ 457 milhões. Uma diferença tão significativa quanto os valores supostamente desviados dos cofres públicos.



Na ação de improbidade  movida contra Hartung, o ex-governador e mais sete pessoas – entre eles, o atual sócio José Teófilo de Oliveira, e o atual presidente do Banestes, Bruno Pessanha Negris, além de Neivaldo – são acusados de fraudes nas obras de construção do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul (sul do Estado). Foram gastos quase R$ 25 milhões com as obras iniciadas em 2005, mas que sequer saíram da fase de terraplanagem.



Esses escândalos podem influenciar nas pretensões do peemedebista nas próximas eleições. Depois de aparecer pouco nos dois primeiros anos de governo de Renato Casagrande, Hartung começou a ensaiar um movimento de retorno aos holofotes – inclusive, como uma opção para a vaga na disputa ao Senado, no próximo ano. No entanto, a recente aparição do ex-governador não foi bem àquela esperada: denunciado por improbidade e correndo o risco de sofrer um bloqueio milionário de bens.