Despejo do Acampamento Fidel Castro é suspenso por três meses

As 130 famílias que ocupam as terras do Acampamento Fidel Castro, localizado entre Pinheiros e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, poderão ter um fim de ano mais tranquilo, porém ainda sem garantias de acesso permanente à terra. Diante da iminência de despejo do local após ordem de reintegração de posse em favor da Suzano (Ex-Fibria e Aracruz Celulose), o operativo policial foi desmobilizado depois de uma reunião que selou um acordo para que a medida seja suspensa por três meses.

A reunião contou com participação da empresa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de representantes do Governo do Estado e da Defensoria Pública Estadual (DPES), além da deputada estadual Iriny Lopes e do deputado federal Hélder Salomão, ambos do PT. O resultado não atende totalmente à demanda do movimento e outros órgãos, que solicitavam que o despejo fosse suspenso enquanto durar a pandemia do coronavírus.

A Suzano alega que a área em questão não faz parte dos acordos anteriores com o MST e garante que não abrirá mão da mesma, embora tenha sinalizado para uma proposta alternativa, similar ao que foi feito pela empresa de celulose Veracel em Eunápolis (BA), para que os agricultores possam eles mesmos comprarem as terras pagando por meio de um programa associado à produção de eucalipto por tempo indeterminado nas terras. A empresa ficou de apresentar a proposta para o Estado e para o movimento. Segundo os representantes da Suzano, esse projeto surgiu de movimentos sociais diante da dificuldade de avançar no acesso à terra por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável pela reforma agrária. O MST ainda não recebeu a proposta e diz que só vai se manifestar sobre após analisá-la.

Tanto o movimento como a Defensoria Pública, porém, ressaltaram a necessidade do Governo Estadual agir para suprir a omissão do Governo Federal na democratização da terra e reforma agrária. De acordo com o movimento, muitas famílias aguardam há cerca de uma década para ter acesso à terra. Atualmente, o MST estima que haja 800 famílias sem terra divididas em dez acampamentos no Espírito Santo.

A deputada Iriny Lopes também vem cobrando que o Estado se manifeste sobre as terras devolutas, que poderiam ser destinadas à reforma agrária. Ela alega que já faz um ano que foi solicitada reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) para tratar de ações diante dos poucos avanços do Incra. Os últimos assentamentos constituídos a nível estadual foram nos anos 90.

A primeira ocupação que deu origem ao Acampamento Fidel Castro data de 2016. De lá pra cá, foram dois despejos até as famílias estabelecerem o acampamento no atual local de 500 hectares, onde vivem desde novembro de 2019 em barracos improvisados com lona e realizam plantio de alimentos como feijão, milho, abóbora, amendoim e hortaliças, para subsistência e comercialização.

No fim da reunião dos diversos atores envolvidos, a DPES ficou responsável pelo pedido judicial de suspensão da reintegração de posse e Suzano e MST acordaram que não haverá reintegração de posse nem ampliação da área ocupada nos próximos três meses, quando a mesa de diálogos voltará a se reunir para analisar a questão.