Documentos podem desvendar mistério sobre repasses da Era Gratz

O reaparecimento dos processos originais – ou uma parte deles – da Assembleia Legislativa durante a chamada Era Gratz, anunciado pela Justiça nessa segunda-feira (17), pode desvendar parte dos mistérios que circulam as investigações. As “contas” dos supostos desvios dos cofres públicos não fecham. Enquanto o relatório da Receita Federal indica um total de R$ 26 milhões, as denúncias sobre o escândalo não explicam os desembolsos de quase R$ 20 milhões no período entre 1999 e janeiro de 2003. 

O relatório contábil da Receita – utilizado como a principal peça de acusação – não esclarece a totalidade dos repasses financeiros do Legislativo durante a presidência do ex-deputado José Carlos Gratz. Do total de R$ 26,73 milhões listados, as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público Estadual (MPES) comprovam o desvio de aproximadamente R$ 5 milhões. 



Destes valores desviados, a Assembleia teria repassado R$ 4,13 milhões para o caixa da Lineart, empresa ligada a familiares do ex-diretor-geral da Casa, André Cruz Nogueira – também denunciado em todos os processos –, e de R$ 800 mil para o bolso de parlamentares da época. O dinheiro seria desviado do pagamento de subvenções sociais a entidades – repasses que ocorrem até hoje – e o recebimento de diárias pelos deputados. 



No entanto, o relatório do órgão de fiscalização não esclarece sobre os demais valores, embora o mesmo documento venha sendo utilizado pelos juízes que atuam nos casos como uma prova dos desvios. Entre os pagamentos que constam no balanço financeira da Assembleia, estão veículos de comunicação, órgãos públicos e até mesmo entidades civis ligadas a autoridades estaduais. 



Todos esses repasses estão inseridos no relatório da Receita Federal, mas não foram alvo de qualquer ação do Ministério Público. Constam entre os beneficiários dos repasses as secretarias de Estado de Cultura, Casa Militar, prefeituras de pelo menos sete municípios, além da Polícia Militar do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros do Estado, Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado, Rotary Internacional, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado e o Conselho Regional de Odontologia. 



Do total de entidades beneficiadas com verbas da Assembleia na Era Gratz, dois processos – que seguem desaparecidos – chamam a atenção: os repasses para a Associação dos Magistrados do Estado (Amages) e a Associação dos Procuradores do Estado. Neste último, um cheque sem assinatura de R$ 15 mil foi descontado na boca do caixa na agência do Banestes no Tribunal de Contas – enquanto a conta da Assembleia ficava na própria sede do Poder. Apesar disso, esse cheque nunca foi denunciado à Justiça. 



Sobre os repasses para a entidade de juízes estaduais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz lança suspeição ao atual presidente da Amages, o juiz Sérgio Ricardo de Souza, que defendeu em entrevista ao jornal A Gazeta a realização de uma força-tarefa para julgamento dos processos. “Aproveito para sugerir ao presidente da Amages para que consulte a contabilidade da associação para saber se os valores destinados para ela foram devidamente contabilizados”, provocou. 



Deputado volta a cobrar julgamento



Passados dez anos da cassação do mandato, o ex-deputado José Carlos Gratz voltou a cobrar o julgamento da mais de uma centena de ações que responde nos escândalos batizados como “esquema das associações”: “Dentro do devido processo legal, quem tem mais solicitado o julgamento sou eu. Talvez o presidente da Amages desconheça, mas fiz dois pedidos baseados no Estatuto do Idoso [que dá prioridade ao julgamento para réus com mais de 60 anos de idade, hoje o ex-deputado tem 65 anos]”. 



Os pedidos foram feitos em ofícios enviados aos ex-presidentes do tribunal Álvaro Bourguignon e Manoel Alves Rabelo, porém, nenhuma das solicitações chegou a ser formalmente respondida, informou o ex-parlamentar. “Cheguei a abrir mão das testemunhas para que fosse julgado com celeridade. Faço questão que se dê início ao julgamento, sobretudo os casos que envolvem os atuais deputados Solange Lube (PMDB), Sérgio Borges (PMDB) e Gilsinho Lopes (PR), que também foram denunciados”, afirmou Gratz.



Mesmo sem a realização das perícias em alguns processos que já foram sentenciados, o ex-deputado cobra o julgamento dos recursos no Tribunal de Justiça. “Acho ridículo a demora na análise de um processo de diária, que é uma questão clara e simples. Condenar fica fácil, mas por que não julgam os recursos?”. No mês passado, o Tribunal de Justiça manteve a condenação à perda do cargo do deputado Sérgio Borges, que responde à ação pelo desvio de diárias. 



“Acho importante uma força-tarefa para julgar todos os casos. Reconheço o esforço do presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa, na criação de uma vara para julgar esses casos. Mas também peço a inclusão dos processos de improbidade contra o atual presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), e o ex-presidente Hugo Borges, que tem quase 90 anos e responde ainda a uma ação junto comigo”, sugeriu o ex-parlamentar.