Sábado, 16 Outubro 2021

Eder Pontes lidera lista sêxtupla do MPES para vaga de desembargador

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Ales/Arquivo pessoal

Como esperado, o procurador de Justiça Eder Pontes da Silva lidera a lista sêxtupla definida nesta sexta-feira (3) pelos membros do Ministério Público Estadual (MPES), dentro do processo de eleição para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJES).

Com 192 votos, Eder foi seguido pela promotora Maria Clara Mendonça Perim (138) e o também procurador Josemar Moreira (117), que, nos bastidores, era apontado como o mais cotado junto com Eder, sendo porém superado na segunda colocação.

A lista se completa com as promotoras Vera Lúcia Murta Miranda (89), Adriana Dias Paes Ristori (87) e Sueli Lima e Silva (85). Com menos votos os candidatos Bruno de Araújo Guimarães (83) e Jefferson Valente Muniz (51), ambos promotores, ficaram de fora da lista sêxtupla.

A votação foi realizada por meio do sistema institucional eletrônico de voto à distância, das 9h às 17h, e cada membro do MPES pôde votar em até seis nomes entre os inscritos.

O resultado será enviado para o Tribunal de Justiça, onde os desembargadores escolherão três nomes, dos quais um será definido pelo governador Renato Casagrande (PSB).

A vaga, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988, que determina que os tribunais serão compostos em um quinto por membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Além da cadeira do MPES, realizarão processo semelhante a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e a magistratura. As vagas são decorrentes das aposentadorias de Sérgio Gama, Álvaro Bourguignon e Sérgio Bizotto. 

Representatividade feminina

Com uma campanha que enfatiza a necessidade de maior representatividade feminina no alto escalão do Judiciário capixaba e brasileiro, a promotora Sueli Lima e Silva comentou o resultado, apontando que "paradigmas foram quebrados na classe, com quatro mulheres na lista sêxtupla", e pediu "que o Tribunal de Justiça siga no mesmo sentido e, nosso governador continue sendo de vanguarda, escolhendo a primeira mulher do MPES dentro do quinto constitucional".

Atualmente, das 25 vagas ocupadas na Corte, apenas três são de mulheres, número que não registrou grandes variações ao longo do tempo, reforçando o patriarcado predominante na sociedade capixaba e brasileira. Sobre essa ausência histórica, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) ressalta a necessidade de mudança.

"É urgente refletir acerca do conservadorismo presente nas instituições do Poder Judiciário. Conservadorismo embasado no patriarcado, que é uma estrutura de poder em que as mulheres têm papel de submissão em relação ao homem. Muitas vezes, o patriarcado é refletido dentro dessas instituições através de sentenças judiciais, no modo de se relacionar, nas decisões administrativas e na compreensão das leis", avalia Andressa Souza, representante do Fomes na Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Advocacia

A OAB-ES abrirá inscrições de 14 de setembro até quatro de outubro. Após a arguição dos candidatos, os Conselheiros e Membros Honorários Vitalícios com direito a voto votarão, aberta e obrigatoriamente, em 12 nomes, sob pena de nulidade do voto.

Em seguida, será definida uma lista sêxtupla, no caso da OAB, escolhida por meio de consulta direta aos advogados de toda a Seccional. Os seis nomes também seguirão para o TJES, que escolherá os três em que o governador irá se debruçar para eleger o próximo desembargador ou desembargadora.

Magistratura

A sessão que definirá as vaga da magistratura ainda não tem data para ocorrer, segundo o Tribunal de Justiça. Outro edital aberto em maio pretende ocupar duas cadeiras vagas desde 2015,  pelos critérios de merecimento e antiguidade. Votam nessas escolhas todos os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJES.

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