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Sexta, 22 Janeiro 2021

Eleição para defensor-geral terá candidato único pela primeira vez no Estado

gilmar_alves_batista_CreditosDPES Foto: DPES

A eleição para defensor público-geral, pela primeira vez na história da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), terá apenas uma candidatura, que é a do atual ocupante do cargo, Gilmar Alves Batista. Ele já assumiu essa função de 2011 a 2015 e sua atual nomeação, efetivada pelo governador Renato Casagrande no ano passado, foi alvo de críticas de entidades da sociedade civil na ocasião, já que ele não foi o mais votado da lista tríplice da categoria. 

Na última disputa, o mais votado foi Fábio Ribeiro Bittencourt, com 100 votos; com Gilmar na segunda posição, com 95; e Gustavo Costa Lopes, com 80. Carta assinada por 19 entidades, incluindo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), chegou a reivindicar ao governador a nomeação de Fábio, apesar da prerrogativa de poder escolher entre os nomes da lista tríplice independentemente da colocação. 

Este ano, o pleito está marcado para o próximo dia 15 de dezembro e, segundo informações da DPES, deverá ocorrer de forma eletrônica, conforme deliberação a ser feita pela Comissão Eleitoral, composta pelo corregedor-geral, Vinícius Chaves de Araújo, (presidente), o subdefensor público-geral, Marcello Paiva de Mello (membro), e a defensora pública, Lígia Marchesi Homem (membro).

Embora a Adepes tenha se posicionado na época pela escolha do mais votado, a presidente da associação, Vivian Almeida, afirma que a entidade e a gestão de Gilmar "empreenderam esforços em conjunto na luta pela valorização da Defensoria Pública". Um dos resultados, relata, foi o avanço orçamentário para Instituição. "Tal avanço, sem dúvida, auxiliará no combate a sérios problemas enfrentados há anos, como por exemplo a grande evasão de defensores e defensoras Públicas", destaca, salientando ainda que isso pode auxiliar na garantia de assistência jurídica, integral e gratuita para a população.

Vivian também destaca que o fato de só ter um candidato para as eleições se deve à conjuntura e aos avanços obtidos pela gestão, que, de acordo com ela, permitiram uma unidade para o fortalecimento da instituição. Segundo ela, a Defensoria vem crescendo institucionalmente nos últimos anos, e mesmo em tempos de crise, buscou ampliar sua atuação, modernizando núcleos e seus serviços.

Gilmar é defensor público desde 2006 e titular da Segunda Defensoria Criminal Recursal, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Cursa mestrado em Administração pela Fucape, é especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, e também Cursou Criminologia Forense pela Universidad de Ciencias Empresales e Sociales, na Argentina, além de ter atuado como procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros.

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