Sábado, 16 Outubro 2021

Equipe da clínica do MC Bola de Fogo fugiu com 28 pacientes, aponta denúncia

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O ouvidor-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eliezer Siqueira de Sousa, solicitou ao promotor-chefe de Anchieta (sul do Estado), Robson Sartório Cavalini, que sejam tomadas as "medidas cabíveis, de segurança pública, sobre possível sequestro de 28 pacientes, obstruindo cumprimento de medida judicial que previa fechamento da clínica e liberação dos pacientes".

A manifestação, registrada nessa segunda-feira (23) sob o nº OUV2021088158, destaca como suspeita a "Clínica de Reabilitação do MC Bola de Fogo localizada em Anchieta".

O pedido atende à denúncia do Projeto de Extensão Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que pede a adoção de "medidas de urgência, com ações policiais, para localização e libertação dos pacientes da Clínica de Reabilitação do MC Bola de Fogo".

A fuga da equipe, com os 28 pacientes, segundo relata o Fordan, se deu "antes que as entidades responsáveis pudessem fazer cumprir a lei", visto que, no dia 17 de agosto, o juízo da 1ª Vara de Anchieta havia determinado prazo de 72 horas para o fechamento imediato da clínica e a interdição total do local, não permitindo o ingresso ou permanência de pessoas para qualquer tipo de tratamento, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

"Causa estranhamento a ausência de ação da Segurança Pública no processo, considerando que estamos tratando em tese de um crime", ressalta o Fordan.

A decisão judicial se deu no âmbito da Ação Civil Pública (Processo nº 5001013-06.2021.8.08.0004) impetrada pelo MPES. No despacho, o juízo determinou que o governo do Estado e a Prefeitura de Anchieta reunissem, "no prazo de 48h, equipe para a avaliação psiquiátrica dos pacientes que lá se encontram, devendo proceder a internação, caso seja necessária, em clínicas ou estabelecimentos adequados às prescrições do psiquiatra, arcando com os custos necessários".

E estabeleceu que a transferência deveria ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Ação Social, responsável por "elaborar um relatório das condições dos internos e comunicar as famílias sobre a decisão de transferência", além de ter o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, para "auxiliar as equipes de Saúde do Estado e do município que estiverem envolvidas na Força-Tarefa".

Dias antes da sentença, o Fordan havia feito uma primeira denúncia ao MPES, chamando atenção para a condição de "maus-tratos e cárcere privado" e "a suspeita de que esses pacientes deverão ser transferidos para o RJ, local onde reside o MC, dono da clínica clandestina", conforme relatado por um morador da região ao Fordan.

Além dos 28 pacientes que ainda estão na clínica, outros nove conseguiram ser libertados durante uma ação de fiscalização feita pela Prefeitura de Anchieta nos dias nove e dez de agosto. Na ocasião, o relatório situacional da vista informou que havia na clínica 35 pessoas do sexo masculino, sendo realizada avaliação psicológica em 17 pessoas. Dessas, 14 apresentaram condição de alta e três tiveram indicação para serem avaliados em hospital psiquiátrico.

Esta segunda ação municipal ocorreu duas semanas após a primeira, no dia 27 de julho, quando a Vigilância Epidemiológica interditou o local mediante a constatação de uma série de irregularidades, incluindo a ausência das licenças necessárias e do Alvará da Vigilância Sanitária.

Além do MPES, os pedidos de socorro foram enviados à Defensoria Pública Estadual (DPES), Comissão Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), Conselho Estadual de Saúde (CES), Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops/MPES), Unegro/ES, Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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Domingo, 17 Outubro 2021

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