Espírito Santo está entre os 10 primeiros em processos de racismo no TRT

O Espírito Santo está no 10º lugar no ranking de processos por intolerância religiosa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 17) em 2023. A pesquisa divulgou também o número de processos por discriminação racial, que na Justiça do Trabalho colocaram o Espírito Santo na 9ª colocação. O levantamento foi feito pela JusRacial, que aponta que nos últimos 14 anos houve aumento de 17.000% nos processos de racismo no Brasil, englobando intolerância religiosa e discriminação racial. O último levantamento havia sido feito em 2009, quando foram registrados 1 mil casos. Em 2023 foram 176 mil.

Os processos por intolerância religiosa abertos na Justiça do Trabalho foram 629 no Espírito Santo. Lidera o ranking o TRT 2, do estado de São Paulo, com 4,3 mil. Posteriormente vem Paraná (3 mil), Minas Gerais (1,5 mil), Rio de Janeiro (1,5 mil), Santa Catarina (1,4 mil), São Paulo, com sede em Campinas (1,1 mil), Rio Grande do Sul (1 mil), Distrito Federal e Tocantins (978) e Pernambuco (818).

No que diz respeito a processos por discriminação racial, o primeiro colocado é o TRT 9, do Paraná, com 8,1 mil. Em seguida, vem Rio Grande do Sul (4,7 mil), Minas Gerais (4,6 mil), Rio de Janeiro (3,5 mil), Santa Catarina (2,3 mil), Distrito Federal e Tocantins (2,3 mil), São Paulo, com sede em Campinas (2,3 mil) e Mato Grosso (1,8 mil).

O levantamento também traz dados de processos por intolerância religiosa e discriminação racial nos Tribunais de Justiça de todas unidades federativas. Nesses quesitos, o Espírito Santo fica em posição menos desfavorável. O Tribunal de Justiça do Estado fica em 16º no que diz respeito aos processos de intolerância religiosa, que foram 170, e 15º nos de discriminação racial, que totalizaram 424.

No caso da intolerância religiosa, o primeiro colocado é São Paulo, com 6,4 mil casos. Posteriormente, Minas Gerais (6,3 mil), Santa Catarina (3,2 mil), Rio Grande do Sul (2,6 mil), Paraná (2,4 mil), Mato Grosso do Sul (1,8 mil), Rio de Janeiro (1,4 mil), Distrito Federal (1 mil), Paraíba (644), Mato Grosso (573), Bahia (401), Goiás (329), Ceará (278), Maranhão (192) e Rio Grande do Norte (180).

Em relação aos processos de discriminação racial, quem lidera o ranking é Minas Gerais, com 7,9 mil. Os demais são Rio Grande do Sul (7 mil), Santa Catarina (5,7 mil), Paraná (4 mil), Distrito Federal (3,4 mil), São Paulo (3,1 mil), Rio de Janeiro (2,8 mil), Mato Grosso do Sul (1,4 mil), Mato Grosso (1,3 mil), Bahia (1 mil), Goiás (998), Ceará (896), Paraíba (706) e Alagoas (581).

Além da Justiça do Trabalho, os dados abarcam o Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais Federais (TRFs). No STF, foram 1,9 mil processos, sendo 1 mil de discriminação racial e 811 por intolerância religiosa. No STJ, 4,2 mil, 2,9 mil por discriminação racial e 1,3 mil por intolerância religiosa. O total de processos no TST foi de 11,1 mil. Nessa instituição, os de discriminação racial, 9,1 mil, também lideram. Os de intolerância religiosa, 2 mil. Os TRFs registram 20,4 mil processos, totalizando 15,2 mil de discriminação racial e 4,8 mil de intolerância religiosa.