Proposta consta em portaria publicada em dezembro, mas Prefeitura não tem essa prerrogativa, explica Conselho

Quase 60% das mulheres que pediram a medida junto à Defensoria Pública não registram Boletim de Ocorrência

Conselheiro Sergio Aboudib determinou que diretor presidente da Banseg se manifeste dentro do prazo de cinco dias

Ministro Humberto Martins acatou alegações do Detran e afirmou que a "parte" adversa não demonstrou irregularidades

Escolhido empatou na segunda colocação da lista tríplice eleita pelo Pleno do Tribunal

Dados do Portal da Transparência indicam indenizações individuais de mais de R$ 150 mil

Fundador do tradicional Pirão, na Praia do Canto, alega que filho vendeu o imóvel sem o seu consentimento

Presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, proclamou o resultado na madrugada desta terça-feira

Um paciente relatou dificuldades para fazer procedimento de retirada das mamas no Hucam

Carlos Alexandre Gutman e Alexandre Farina são acusados de favorecer um empresário na Serra

Decisão do Pleno do TJES ocorre junto ao afastamento oficial de Robson Albanez, agora réu em ação do STJ

Entre as solicitações, 46,9% são contra os próprios maridos ou companheiros das vítimas

Piores resultados do TJES foram nos eixos governança e produtividade

Parecer foi enviado ao Supremo, em ação movida pela Associação Nacional dos Servidores

Ex-senador publicou nas redes sociais que a mãe de uma das vítimas tinha envolvimento com bandidos

Com a decisão do STJ,  após 13 anos de demora, o desembargador Robson Albanez foi afastado de suas funções

Denúncia aponta ganhos irregulares da Vibra Energia, empresa que sucedeu a BR Distribuidora

Escolha definida pelo Conselho da OAB-ES movimentou a categoria e se prolongou por toda esta terça-feira 

Nero Walker passou 290 dias preso por ter postado mensagens nas redes sociais sobre a greve de 2017

Audiência solicitada ao Fórum de Guarapari envolve empresa que vendeu terrenos em Setiba