Maria Nilce foi morta quando chegava a uma academia de ginástica na rua Aleixo Neto, na Praia do Canto

Iniciativa será debatida em seminário do STJ e CNJ. Discussão foi suscitada por audiência promovida pelo Judiciário capixaba

Denúncia contra falas à ativista e mulher trans Deborah Sabará foi recebida pela 10ª Vara Criminal

Juliana Zuccolotto foi autuada por injúria racial após denúncia de aluna e está afastada da faculdade

Decisão contrária a Andressa Barcellos de Oliveira atende a Agravo de Instrumento apresentado pelo Conselho Federal

Estudante do curso de Design de Moda relata comentários racistas sobre tatuagens e a cor da sua pele

Policiais federais sequestraram joias, veículos e imóveis em 11 mandados de busca e apreensão no Estado

Deputado Gandini denuncia que ação judicial sobre funcionamento do programa Porta a Porta terá que ser restaurada

Levantamento avalia a disponibilização de informações por cada órgão do judiciário

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura defende veto ao porte de armas para os agentes socioeducativos

Ofensa homofóbica foi feita por Otávio Fakhoury em rede social durante a CPI da Pandemia

Ataques ao ministro Luís Roberto Barroso foram apontados como fake news

Com a decisão, Andressa Barcellos de Oliveira volta imediatamente para a presidência do Conselho Estadual

Empresa pediu ao TRF-1 que dê efeitos suspensivos a recursos e impeça novo julgamento sobre fusão 

TJES atendeu a pedido da gestão Wanzete Krüger e entendeu que o movimento, iniciado no dia 23, é ilegal

Categoria reafirma lutas. ES tem menos defensores públicos hoje do que há nove anos e um dos piores salários do país

MPES convocou reunião para garantir a efetivação do colegiado, que tem função fiscalizadora 

Gestão Pazolini não cumpriu decisão judicial que determinava retomada dos procedimentos da lei de incentivo cultural

Uma semana após tragédia, familiares, amigos e militantes antirracistas realizam protesto e cobram justiça

MPES está entre as 14 instituições sem um padrão adequado ao disponibilizar dados sobre a remuneração dos membros