Sábado, 04 Mai 2024

Mais de 70% dos magistrados brasileiros acham que ganham pouco

TRT_Foto_Leo_Sa Leonardo Sá

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nessa quarta-feira (20), o relatório com os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023. Um dos dados que chamam atenção é o fato de que 73,9% dos magistrados no Brasil não estão satisfeitos com suas remunerações, pois acreditam que não estão adequadas ao trabalho que executam. Contudo, uma outra pesquisa feita pelo CNJ, a Justiça em Números 2023, divulgada no início deste mês, mostra que os magistrados recebem, em média, R$ 69,8 mil.

O valor, conforme consta na pesquisa, inclui pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda e despesas com viagens a serviço, como passagens aéreas e diárias de hotel. De acordo com a pesquisa, a categoria dos magistrados abrange juízes, desembargadores e ministros. No levantamento, eles mostraram se concordam, concordam totalmente, discordam ou discordam totalmente da seguinte afirmação: "considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo". 

Entre os magistrados brasileiros, 39,6% discordam totalmente da afirmação de que a remuneração recebida é adequada diante do trabalho executado. Outros 34,3% discordam, portanto, somando os dois grupos, é apontado que 73,9% dos magistrados não estão satisfeitos com seus salários. Os que concordam somam 22% e os que concordam totalmente, 4,1%, totalizando 26,1%. A pesquisa também mostra dados referentes à percepção dos magistrados dos tribunais Estaduais, do Trabalho, Federal, Eleitoral, Militar, dos Tribunais Superiores e dos Conselhos.

Nos Estaduais, a insatisfação também é apontada pela maioria, pois somando os que discordam totalmente da afirmação (27%) e os que discordam (37,4%), totalizam 64,4%. Os que concordam são 29,8% e o que concordam totalmente, 5,9%, portanto, 35,7%, apenas, demostraram satisfação com suas remunerações. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a média da remuneração é de R$ 47,7 mil. Levando em consideração todos estados, R$ 75,8 mil.

O maior índice de insatisfação está entre os Tribunais do Trabalho, com 89,9%, sendo 60,7% que discordam totalmente da afirmação e 29,2% que discordam. Concordam com a afirmação 8,8%, enquanto os que concordam totalmente são 1,3%, totalizando 10,1%. No Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, a média da remuneração é R$ 53,7 mil. A média, somando todos estados, é R$ 54,6 mil.

Nos Tribunas Eleitorais, o valor da remuneração é questionado por 69,6%, já que 25,8% discordam totalmente e 43,8% discordam da afirmação. Os que concordam são 28,1%. Os que concordam totalmente, 2,2%. No caso dos magistrados desses tribunais, o índice de insatisfação é compreensível, já que, de acordo com a pesquisa Justiça em Números 2023, a média nacional da remuneração é de R$ 8 mil. A do Espírito Santo é de R$ 6 mil. A mais alta é de Roraima: R$ 14,7 mil.

Nos Tribunais Federais, os insatisfeitos com a remuneração abarcam 86,2%. Desse total, 55,9% discordam totalmente da afirmação e 30,3% discordam. Os que concordam são 12%, os que concordam totalmente, 1,7%, logo, apenas 13,7% demonstram satisfação. Os únicos magistrados que demonstram, majoritariamente, estar satisfeitos com suas remunerações são os de Tribunais Militares. Há três no país, em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os que discordam totalmente da afirmação ou concordam são 17,2% cada, portanto, 34,4%. Os que concordam são 51,7% e os que concordam totalmente, 13,8%, ou seja, 65,5% estão satisfeitos com suas remunerações.

Nos Tribunais Superiores, a média da remuneração é de R$ 70,4 mil. São eles: Supremo Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas médias em cada um são, respectivamente, R$ 77,9 mil, R$ 77,4 mil, R$ 55,4 mil e R$ 17,1 mil. Nos Conselhos, o índice de insatisfeitos é de 66,6%, sendo que 25,9% discordam totalmente da afirmação e 40,7% discordam. Um total de 33,3% estão satisfeitos, sendo que 25,9% concordam com a afirmação e 7,4% concordam totalmente. Não há, na pesquisa Justiça em Números 2023, as médias salariais. 

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