Nova vaga para classe dos advogados no TRE

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, publicou, nesta quinta-feira (6), o edital para a escolha de mais um membro da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A vaga será aberta com a saída do atual membro suplente, o advogado Antônio Nacif Nicolau, que encerra o mandato no próximo dia 22. Também está aberta uma vaga efetiva para advogados no tribunal.

De acordo com o Edital nº 06/2012, os requisitos para o preenchimento da cadeira de suplente serão os mesmo exigidos para a indicação e formação da lista tríplice para a substituição ao atual membro efetivo, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues. Os candidatos interessadas na vaga terão cinco dias, após a publicação do edital, para se habilitarem à disputa.

Nesta fase, os pretendentes à vaga no tribunal deverão apresentar as declarações e certidões exigidas pelas resoluções nº 156/2012, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e nº 052/2012, do Tribunal de Justiça, que regulamenta a matéria.  As duas listas serão votadas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça e encaminhadas para a escolha pela presidente da República, Dilma Rousseff. 

Segundo a resolução do TJES, os pretendentes à vaga deverão cumprir os mesmo requisitos para o ingresso na atividade do Poder Judiciário. Com isso, os candidatos não podem ter sido alvo de condenação por atos de improbidade ou crimes de potencial lesivo nos últimos cinco anos. 

O advogado Antônio Nacif atuou durante dois biênios consecutivos como membro substituto no plenário do TRE. Mesma situação do colega Marcelo Abelha, que também foi reconduzido ao cargo no ano de 2010. O regimento interno do Tribunal Regional prevê apenas uma reeleição dos membros.

Por conta das vacâncias, as duas cadeiras destinadas à classe dos juristas serão ocupadas pelos advogados Marcus Felipe Botelho Pereira (membro efetivo) e Gustavo César de Mello Calmon Holliday (suplente).