Sexta, 21 Junho 2024

Posto em Cachoeiro encerra atividades após quase 10 anos de imbróglio jurídico

postooasis_cachoeiro_redessociais Redes Oásis

"É com profunda tristeza e indignação que comunicamos a vocês, clientes e amigos, o encerramento das atividades do Posto Oásis. Queremos agradecer o apoio e ajuda de todos vocês durante todo esse tempo!".

Foi com essa curta publicação nas redes sociais, que o estabelecimento de venda de combustíveis em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, informou do cumprimento de uma medida judicial publicada no mês passado, que encerra um imbróglio que se arrasta há quase dez anos. A decisão atende a processo de reintegração de posse movido pela gestão do prefeito Victor Coelho (PSB), no início deste ano, que construirá uma praça no local. 

O posto ocupa há quase 60 anos o espaço público localizado na divisa entre os bairros Centro e Guandu, e o proprietário vinha se recusando a deixar o local, mesmo com o vencimento do contrato de concessão, em 2015.

A retirada do estabelecimento se tornou vital para a conclusão das obras de macrodrenagem, nas quais o prefeito apostou no fim de seu mandato, com a promessa de acabar com os históricos alagamentos do bairro Nova Brasília e do entorno. A localização é no centro da região em que as obras são realizadas, com investimentos de R$ 55,2 milhões da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), principal aliado de Victor Coelho.

O espaço em que funciona o Posto Oásis era, originalmente, a Praça Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, denominação ainda aplicada como ponto de referência. Em 1965, o espaço foi cedido pelo município ao posto pelo prazo de 30 anos, por meio da Lei Municipal nº 1.034/65. A concessão foi prorrogada por mais 20 anos em 1995.

Segundo os autos do processo de reintegração de posse (número 5002946-85.2024.8.08.0011), a gestão municipal tem tentado a devolução da praça, sem sucesso. O posto entrou com um processo a parte tentando impedir sua retirada e também deu entrada, recentemente, num procedimento administrativo para tentar prorrogar a concessão. A alegação é de que opera no lugar ininterruptamente por 58 anos, sem objeção, e de que foi vendido em junho de 2022, por R$ 3 milhões.

O Posto Oásis perdeu os processos, e o último prazo dado para a desocupação venceu no dia 7 de janeiro de 2024. A decisão mais recente é do último dia 3 de maio, quando o juiz João Batista Chaia Ramos homologou um acordo do estabelecimento com a gestão municipal, mas não há informações disponíveis publicamente sobre as condições.

Há mais um estabelecimento de venda de combustíveis no caminho das obras de macrodrenagem, localizado no bairro Guandu, a menos de um quilômetro do Oásis: o Posto Nogueira, que também ocupa um espaço em via pública há várias décadas.

O prefeito chegou a assinar um acordo judicial com o estabelecimento em 2019, no qual se comprometia a doar outra área na rua de cima, na Linha Vermelha. Entretanto, o local em questão ficava na esplanada do Museu Ferroviário Domingos Lage, bem histórico tombado, e teve pareceres contrários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Municipal de Política Cultual (CMPCCI).

Atualmente, segundo informações de bastidores, a Prefeitura de Cachoeiro estuda a concessão de uma outra área para os proprietários do Posto Nogueira.

Embate político

O caso do Posto Oásis entrou na arena política de Cachoeiro junto com as obras de macrodrenagem, assuntos explorados por adversários das eleições deste ano, aumentando o desgaste do prefeito. A retirada do estabelecimento tem sido tratada como mais um ataque ao comércio local, e não como o resultado esperado de uma situação que se arrasta desde 2015.

Têm sido constantes as reclamações por conta da poeira, dos fechamentos de ruas, da quebradeira em geral nas vias e nas calçadas, que, segundo eles, têm reduzido em muito as vendas. Foi feita, também, a realocação forçada de vendedores ambulantes que atuavam nas ruas do bairro Guandu, além da demolição do tradicional Shopping Popular.

O cenário atinge o projeto de sucessão de Victor Coelho, protagonizado por Lorena Vasques (PSB), pré-candidata e "supersecretária" das pastas de Obras e Serviços Urbanos, justamente para ganhar visibilidade.

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