Ação requer à Justiça suspensão de licenciamento da 8ª usina da Vale

O coordenador da SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, requer à Justiça Federal, em ação civil pública, a suspensão do processo de licenciamento da oitava usina da Vale no Estado. A entidade justifica o pedido na ausência de definição de parâmetros de emissões adequados à Grande Vitória e ainda da perícia que irá quantificar os impactos da empresa na região. O processo de licenciamento é “um absurdo do começo ao final”, ressalta, denunciando barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores. 

 

Segundo Moreschi, nos autos da ação que determinou a realização do estudo técnico que a Vale tem obrigação de bancar, o próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que a empresa funciona sem que haja definição de parâmetros adequados, o que somente será possível após a realização de um estudo pela Universidade Federal do Estado (Ufes), ainda não concluído. “Demonstra a fragilidade do embasamento do Iema para permitir o funcionamento da Vale, o que dirá a abertura de nova usina”, pontua.

 

Para a autor da ação, o contrário deveria prevalecer. Enquanto não há parâmetros seguros que protejam a saúde do cidadão, o meio ambiente e os bens patrimoniais da população, a Vale não poderia funcionar. Lembra ainda que a perícia, objeto de outra ação civil pública, desta vez impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), não foi realizada devido à procrastinação da própria empresa, que insurgiu contra o pagamento do estudo. Além disso, destaca, a Vale não nega que polui. 

 

O ambientalista alerta sobre informação da Prefeitura de Vitória que consta no processo de licenciamento, de que as expansões das sete usinas da Vale implicariam em aumento expressivo da poluição, podendo atingir a marca de 54,99% de acréscimo. Uma das condicionantes seria reduzir em 50% a quantidade de partículas sedimentáveis nas Ilhas do Boi e do Frade. Mas o que se verifica, diz, é o aumento da poluição em toda região. E “mesmo que a Vale venha a diminuir a poluição, se a Grande Vitória não diminuir, obviamente não poderá ser instalada mais qualquer usina aqui. Pelo contrário, deverão ser interditadas usinas, a começar pelas da Vale, que é a maior poluidora da Grande Vitória”. 

 

Para embasar seu pedido, a ação também recorre a três estudos de pós-graduação da Ufes, divulgados recentemente, reforçando a responsabilidade da Vale pela poluição e seus impactos. 

 

“Não há, repita-se, comprovações científicas de que a poluição diminuiria se fosse aberta mais uma usina (algo que atenta contra a lógica) ou que diminuiu a poluição tão drasticamente a ponto de que poderia ser aberta uma nova usina”. Ao contrário, as partes envolvidas no processo do licenciamento da 8ª usina barganham o tempo todo, como se o ar pertencesse a eles próprios, e não a todos os seres vivos”. 

 

Embora a Ufes não tenha concluído os estudos que definirão os parâmetros de emissões, Moreschi afirma que o Iema não liberou o funcionamento da oitava usina apenas porque não considerou a obra concluída. “E a vistoria, pasme, foi realizada no site da Vale, relegando-se à empresa a apresentação de relatório descritivo e fotográfico da instalação da usina...”

 

O coordenador da SOS Ambiental pede antecipação de tutela jurisdicional, sob pena de multa diária, e que se abstenham os réus – Iema, Estado, União e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina da Vale, enquanto não forem estabelecidos os parâmetros de emissões pelos poderes públicos para verificação e determinação da origem das partículas emitidas, bem como os limites compatíveis com a realidade da Grande Vitória. Além da conclusão da perícia e comprovação de que o funcionamento da oitava usina não irá ultrapassar os limites em questão. 

 

 

Estudos 

 

- Israel Pestana Soares avaliou o uso de diferentes modelos receptores para determinação da contribuição das fontes de partículas totais em suspensão. Verificou que das principais fontes emissoras de material particulado total (MPT) da Grande Vitória, a siderurgia é responsável por 83,41%. A maior participação corresponde à Vale, com 60,58% do MPT da região (ou 72,63% do total emitido pela siderurgia), o equivalente a 5.275,21 T/ano de MPT.??

 

- Larissa Barbosa de Souza divulgou seu estudo de correlação entre a percepção do incômodo causado pelas partículas sedimentadas e seus níveis de concentração na atmosfera. Realizado na Ilha do Boi, que fica na direção geográfica em sentido direto em relação ao posicionamento da poluidora Vale, demonstrou a predominância de materiais decorrentes da atividade poluidora de siderurgia. Os resultados obtidos indicam que 98,6% dos entrevistados se sentem incomodados pela presença de poeira em suas residências, desses, 62,3% apresentam nível máximo de incômodo (10).??

 

- Valdério Anselmo Reisen coordenou pesquisa mostrando que a poluição na Grande Vitória foi responsável pela internação de 55 mil crianças menores de seis anos entre 2005 a 2010, com problemas respiratórios. O índice representa a maior causa de atendimentos médicos de crianças por doenças respiratórias na região.