Ambientalistas são expulsos da primeira reunião da CPI do Pó Preto

Na primeira reunião de deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica em Vitória, dois ambientalistas foram expulsos da Câmara Municipal: Eraylton Moreschi e Lucas de Jesus, ambos da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental. O conflito ocorreu logo no início da reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (4).

Em seu pronunciamento como integrante da comissão, o vereador Davi Esmael (PSD) citou diretamente Moreschi e falou de "sentimento hostil" nas redes sociais e "jogo não limpo", além de indicar que o ambientalista deveria "colocar o nome" na eleição de outubro. Do plenário, Moreschi retrucou chamando o vereador de "babaca". Tomando a palavra novamente, o presidente da CPI, Leonardo Monjardim (Patri), chamou seguranças para retirarem Moreschi e Lucas do plenário.

"Cidade de Vitória, era isso o que eu dizia desde o primeiro momento. Um a gente já sabe que gosta de fazer palhaçada. Mas o que eu não queria era exatamente isso aqui: com apenas dez minutos de CPI, nós estamos fazendo apenas a introdução dos trabalhos, e vem aqui um cidadão, motivado pela esquerda, para xingar o vereador de babaca, dentro do plenário? Isso é um absurdo!", afirmou o presidente.

Logo em seguida, André Moreira (Psol), vice-presidente e autor da CPI, criticou Monjardim por associar os ambientalistas de forma automática à esquerda. "O senhor disse que não quer transformar a CPI numa disputa ideológica, mas o senhor acabou de dizer que o Eraylton Moreschi fez motivado pela esquerda. Acho que aí o senhor ultrapassa o limite das conjecturas que vossa excelência pode fazer", argumentou.

O vice-presidente também defendeu os ambientalistas: "Aquelas duas pessoas que estavam ali, um mais novo e outro mais velho, são dois grandes militantes da causa ambiental. Eu acho que a gente pode fazer qualquer avaliação deles, mas não pode deixar de reconhecer isso. Moreschi, pelo menos, tem mais de dez anos que eu conheço na causa ambiental. E se tem uma coisa que eu posso dizer do Moreschi, é que ele não é de esquerda."

Outro integrante, Vinicius Simões (Cidadania) também criticou Monjardim. "Vossa Excelência expulsou daqui o ativista que mais luta contra o pó preto na cidade de Vitória. Eu jamais tiraria de uma sala dessa alguém que luta contra o pó preto. Jamais!", rebateu.

"É natural que haja conflitos numa CPI, e quem escolhe ser presidente tem que ter a capacidade de liderar. E liderar é ter calma na hora de tomar decisões. Tirar o Moreschi não foi uma atitude legal. Foi uma atitude a favor do pó preto, em minha opinião", disparou Simões.

Durante boa parte da reunião, prosseguiu o conflito entre os parlamentares, sem que a pautas avançassem. Duda Brasil (União), que será o relator, e Davi Esmael voltaram a falar em "hostilidades" e "ironias" aos integrantes da CPI nas redes sociais, mas o próprio Esmael defendeu a volta de Moreschi e Lucas de Jesus ao plenário.

Com os ânimos menos exaltados, foram feitos os primeiros encaminhamentos da CPI. Ficou definido que a próxima reunião, do dia 11 de março, será direcionada a ouvir entidades socioambientais – dentre elas, a própria Juntos SOS ES Ambiental. Para o encontro do dia 18 de março, deverão ser convocados representantes das empresas poluidoras, Vale e ArcellorMittal.

"Todo mundo fala que o Legislativo é a casa do povo, e o povo não pode ser desrespeitado. Eu sou educado, o presidente me expulsou, eu me retirei. Não ia ficar fazendo baderna. Pelo que a gente viu hoje [segunda, 4], essa CPI não vai alcançar os resultados que a população de Vitória precisa", defendeu-se Eraylton Moreschi depois da sessão.

Governistas tomam conta

Três dos cinco integrantes da CPI são da base do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos): Leonardo Monjardim, Duda Brasil – atual líder do governo - e Davi Esmael. Apenas André Moreira e Vinícius Simões são de oposição.

Davi Esmael e Duda Brasil foram os únicos vereadores que votaram contra o projeto de lei de qualidade do ar atmosférico de Vitória, aprovado em dezembro. Leonardo Monjardim, por sua vez, tem falado constantemente em um suposto caráter "eleitoreiro" da CPI no plenário da Câmara.

Inicialmente, o acordo estabelecido na reunião do colégio de líderes do último dia 19 de fevereiro era para que Moreira fosse o relator, e André Brandino (Podemos), o presidente. Na ocasião, os membros da CPI eram André Brandino, André Moreira, Vinícius Simões, Leonardo Monjardim e Dalto Neves (PDT).

Entretanto, segundo o vereador do Psol, a composição começou a mudar após uma reunião do prefeito Lorenzo Pazolini com vereadores da base aliada, na qual houve pressão para que Brandino quebrasse o acordo de votar em Moreira para a relatoria.

O parlamentar do Podemos, então, recuou da participação na CPI, e tanto ele quanto Chico Hosken, do mesmo partido, decidiram deixar para o plenário decidir quem ocuparia uma das vagas, em vez de eles mesmos indicarem representando a legenda.

Brandino também se esquivou de responder se foi ou não pressionado pelo Poder Executivo, na sessão ordinária do último dia 21 de fevereiro. Já André Moreira passou a denunciar a movimentação do prefeito para esvaziar a CPI.

Na conflituosa sessão do dia 21, com bate-boca entre os vereadores, a composição dos integrantes mudou mais de uma vez, e a própria CPI chegou a ser anulada por Piquet devido à falta de integrantes suficientes, em uma manobra dos vereadores governistas.

Também chegou-se a uma composição com maioria opositora: André Moreira, Vinícius Simões, Davi Esmael, Karla Coser (PT) e André Brandino – que tinha mudado de ideia mais uma vez –, mas o presidente da Câmara decidiu encerrar a sessão sem uma solução definitiva, devido à confusão no plenário.

Qualidade do ar em questão

Em novembro passado, algumas estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória registraram aumento de mais de 1.000% em um ano. Em dezembro, porém, a equipe técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), responsável pelo monitoramento, encontrou os potes de coleta virados de cabeça para baixo na estação do Hotel Senac, na Ilha do Boi – que havia registrado o maior valor da série histórica, desde 2010.

O caso foi encaminhado pelo Iema ao Ministério Público Estadual (MPES), que também foi acionado por André Moreira para apurar o caso. Além dessa situação, outro obstáculo na luta contra a poluição atmosférica, de responsabilidade principalmente da Vale e ArceloMittal, é a suspensão da Lei 10.011/2023, que estabelece parâmetros de medição da qualidade do ar atmosférico em Vitória.

Sancionada no último dia 19 de dezembro, a norma foi suspensa dois dias depois pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A Mesa Diretora da Câmara de Vitória e o Psol ingressaram com ações questionando a medida.