Sábado, 15 Junho 2024

Potes de medição de pó preto em Vitória aparecem de cabeça para baixo

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Leonardo Sá

Na estação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) que fica no Hotel Senac, na Ilha do Boi, em Vitória, não foi possível fazer a medição dos índices do mês de dezembro. Isso porque a equipe técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), responsável pelo monitoramento, encontrou os potes de coleta virados de cabeça para baixo.

A situação é relatada pelo vereador André Moreira (Psol) em representação ao Ministério Público do Estado (MPES), protocolada nessa quinta-feira (15). No ofício, o vereador pede que o caso seja investigado, inclusive com instauração de Inquérito Policial para averiguar conduta criminosa, se necessário.

"Não se sabe com que objetivo os coletores foram invertidos, quem fez isso e quando exatamente essa 'sabotagem' ocorreu, mas certo é que ela pode configurar crime ambiental e merece ser investigada: 'Art. 69. Lei 9.605/98. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais: Pena – detenção, de um a três anos, e multa.'", diz o documento.

O vereador destaca na representação ser importante ouvir os fiscais e técnicos do Iema, para apurar quem tem acesso ao local, se a entrada é controlada e quem esteve lá em período anterior ao ocorrido.

A medição é feita com grandes potes coletores, projetados por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Existem 12 pontos de monitoramento instalados em locais estratégicos da Grande Vitória.

A possível sabotagem ocorreu pouco tempo depois da divulgação de que a estação do Hotel Senac registrou elevação de 1.245,45% na poluição atmosférica, entre novembro de 2022 e novembro de 2023, com o maior valor da série histórica, desde 2010. Há décadas, Vitória sofre com os impactos das emissões da Vale e ArcelorMittal

Potes utilizados na Enseada do Suá. Crédito: Divulgação

Na representação ao Ministério Público, André Moreira ressalta também o fato de que a Lei 10.011/2023, que estabelece parâmetros de medição da qualidade do ar atmosférico em Vitória, "vem sendo atacada em razão de interesses econômicos".

Sancionada no último dia 19 de dezembro, a norma foi suspensa dois dias depois pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A Mesa Diretora da Câmara de Vitória e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ingressaram com ações questionando a medida.

Na primeira semana de fevereiro, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vitória para apurar as responsabilidades pelo aumento da poluição atmosférica na Capital do Estado. Na Assembleia Legislativa, também tramita um projeto de lei para estabelecer parâmetros de qualidade do ar em todo o território capixaba.

Em nota sobre a estação de monitoramento do Hotel Senac, o Iema informou que "ao identificar a situação, a equipe técnica prontamente formalizou um boletim de ocorrência junto às autoridades policiais. Simultaneamente, notificou o Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Foi instaurado ainda um procedimento investigatório interno com o objetivo de apurar as possíveis causas do ocorrido".

Século Diário também solicitou posicionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-ES), responsável pelo Hotel Senac, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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Domingo, 16 Junho 2024

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