CPI do Pó Preto de Vitória vive impasse sobre composição

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vitória criada para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica na Capital do Estado passa por um momento de indefinição sobre quem serão seus cinco integrantes. Houve mudanças de indicações e desistências entre os parlamentares, e o vereador André Moreira (Psol), autor da CPI, acusa a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) de tentar esvaziar a comissão.

Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), enviou um e-mail aos parlamentares pedindo para que indicassem novamente quem se habilitaria a participar da CPI do Pó Preto. Isso aconteceu um dia depois de uma sessão tensa, com bate-boca e trocas de acusações entre os vereadores. A expectativa é de que Piquet publique o ato de criação da comissão em breve, mas ainda não há certeza sobre quais serão os integrantes.

Inicialmente, em reunião do colégio de líderes da Câmara de Vitória realizada nessa segunda-feira (19), seguindo o Regimento Interno, ficou acordado que os três partidos com mais de dois vereadores fariam indicações, e as outras duas ficariam por conta da presidência, que teria que garantir a presença de parlamentares da oposição.

Dessa forma, André Brandino (PSC) foi o indicado do Podemos (sigla que absorveu o PSC); Vinícius Simões (Cidadania), pelo seu próprio partido; e Leonardo Monjardim (Patriota), pelo Republicanos. André Moreira entrou na composição por ser o autor da CPI, e Dalto Neves (PDT) foi o último indicado pelo presidente da Câmara.

Nessa reunião, houve também um acordo para que Brandino fosse escolhido o presidente e Moreira, o relator. Entretanto, o vereador do Podemos desistiu de participar da CPI, e nem ele e nem o outro vereador do partido, Chico Hosken, quiseram fazer uma nova indicação.

André Moreira acusa que o prefeito pressionou Brandino a não votar nele para relator, e o parlamentar, sem querer descumprir o acordo, pediu para sair. Na sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (21), Brandino não respondeu diretamente às acusações de interferência, mas assumiu que ele e Chico Hosken "abriram mão" da vaga por que não conseguiriam cumprir o que foi combinado anteriormente.

Na sessão, surgiu a informação de nova composição: Duda Brasil (União), líder do Governo na Câmara, entraria no lugar de Dalto Neves, e Davi Esmael (PSD) entrou como um novo indicado do presidente – o Podemos decidiu deixar a cargo do plenário a indicação do novo integrante, e Piquet assumiu essa tarefa em articulações internas. Duda e Davi foram os únicos que votaram contra o projeto de lei da qualidade do ar, aprovado em dezembro.

Ao saber dessa movimentação, André Moreira reagiu. Do púlpito, instou André Brandino a assumir a vaga, por conta de sua "condição" – ele tem cegueira monocular decorrente de poluição –, falou em "pizza" e pediu esclarecimentos sobre qual seria, afinal, a indicação feita pelo Podemos.

A partir daí, iniciou-se o embate entre os vereadores. O presidente da Câmara chegou a declarar que a CPI não prosseguiria, por número insuficiente de integrantes – isso depois de perguntar no microfone quem se interessaria em participar da comissão, obtendo apenas as respostas de André Moreira, Vinícius Simões e Anderson Goggi (PP), que decidiu se apresentar, dado o interesse do tema.

Mas houve nova reação contra o esvaziamento da CPI, e Piquet perguntou, novamente, quem se interessaria em participar. Dessa vez, responderam André Moreira, Vinícius Simões, Karla Coser (P) - respondendo a uma provocação de que teria deixado Moreira lutar sozinho) -, Davi Esmael e André Brandino – que voltou atrás para "acabar com o disse-me-disse" envolvendo seu nome.

Observando que a composição seria favorável à oposição, Duda Brasil tentou se colocar como interessado, já depois da chamada encerrada. Leonardo Monjardim também assumiu o microfone para reclamar que a CPI era "eleitoreira" e já nasceria "viciada", e não participaria de uma "CPI dominada pela esquerda". Vinícius Simões, então, decidiu provocá-lo, chamando-o de "fujão" e "defensor do pó preto". Com a confusão instalada, o presidente decidiu encerrar a sessão.

Para André Moreira, o que vale é a última composição acertada antes do encerramento da sessão (ele, André Brandino, Vinícius Simões, Karla Coser e Davi Esmael), e o vereador do Psol promete entrar na Justiça para fazer valer essa posição, se necessário.

Qualidade do ar em xeque

Em novembro passado, algumas estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória registraram aumento de mais de 1.000% em um ano. Em dezembro, porém, a equipe técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), responsável pelo monitoramento, encontrou os potes de coleta virados de cabeça para baixo na estação do Hotel Senac, na Ilha do Boi – que havia registrado o maior valor da série histórica, desde 2010.

O caso foi encaminhado pelo Iema ao Ministério Público Estadual (MPES), que também foi acionado por André Moreira para apurar o caso. Além dessa situação, outro obstáculo na luta contra a poluição atmosférica é a suspensão da Lei 10.011/2023, que estabelece parâmetros de medição da qualidade do ar atmosférico em Vitória.

Sancionada no último dia 19 de dezembro, a norma foi suspensa dois dias depois pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A Mesa Diretora da Câmara de Vitória e o Psol ingressaram com ações questionando a medida.