André Moreira questiona corte de árvores em horta comunitária de Vitória

O vereador André Moreira (Psol) questionou, na tribuna da Câmara de Vitória, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o corte de árvores em um espaço comunitário do bairro Santa Tereza. O local, onde era realizado um projeto de horta comunitária, passou a receber obras de macrodrenagem na semana passada, mas lideranças da região têm se colocado contra o projeto.

Moreira afirmou que fez requerimento de informação sobre o assunto à Prefeitura de Vitória. Ele ressaltou, em seu discurso, que se tratavam de "árvores antiquíssimas", que participavam da qualidade do clima do local, e foram retiradas antes que se pudesse analisar a condição delas.

"Há uma insatisfação enorme na comunidade, não só em relação ao projeto, mas por retirar árvores exatamente num momento em que a gente vive uma crise climática. Do que adiante fazer a obra e piorar as condições do espaço? E se as árvores poderiam ficar, por que não deixá-las?", questionou o vereador de oposição.

Antes do discurso de André Moreira, Duda Brasil (União), líder do Governo na Câmara, subiu à tribuna três vezes para defender as intervenções da macrodrenagem. Segundo ele, houve diálogo com a comunidade em mais de uma ocasião, e a construção do reservatório é necessária para acabar com os alagamentos na região.

"Inicialmente, seria colocada uma sala de apoio, mas, em diálogo com a comunidade – que não foi um diálogo só –, nós colocamos três salas junto com a sala de apoio no projeto. Em nenhum momento se cogitou acabar com a horta comunitária, mas sim ampliar a qualidade da horta para que, de fato, os moradores dali sejam bem atendidos", argumentou Duda.

Ainda de acordo com o vereador governista, que não citou a questão do corte de árvores, inicialmente, os reservatórios seriam instalados em um campo de futebol da comunidade, mas decidiram fazer as intervenções no "espaço subutilizado" onde está a horta. Ele ainda atribuiu questionamentos de moradores a "meia dúzia de pessoas" que abordam o assunto "de forma distorcida".

Duda Brasil também rebateu supostos boatos de que a empresa "Contract Serviços", responsável pelas intervenções, estaria sendo usada para lavagem de dinheiro. Já André Moreira disse que, até então, não tinha tomado conhecimento de situações desse tipo envolvendo a obra e que, se soubesse, já teria entrado com ações na Justiça.

O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), também aliado do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), se somou ao coro de Duda Brasil. "O que a gente precisa fazer na política é ter uma compreensão, entender que o papel da oposição é fundamental para quem está no governo. Mas contar mentiras, imputar fatos inverídicos ou distorcer a verdade apenas desqualifica o processo político e retira a credibilidade do trabalho de todos nós", comentou, de forma genérica.

Defensoria também questiona

No último dia 8 de fevereiro, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo (Nudam/DPES) solicitou que a prefeitura suspendesse a obra de macrodrenagem. A solicitação foi feita em um ofício que apresenta um requerimento para a cessão do imóvel público para a comunidade.

A Defensoria também solicitou, no mesmo documento, que seja realizada uma audiência pública para discussão do projeto de macrodrenagem e sobre alternativas de permanência da horta comunitária.

No último dia 2 de fevereiro, o Nudam encaminhou ofícios ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e às secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente (Semmam e Seama), questionando se o espaço é uma Área de Preservação Ambiental (APA) constituída.

Antes ainda, no dia 16 de janeiro, o Núcleo tinha requisitado à Secretaria Municipal de Obras (Semob) "esclarecimentos acerca da obra projetada para a região onde está localizada a horta comunitária de Santa Tereza, com envio do projeto executivo e cronograma da realização das fases da obra". Também foi perguntado se "a prefeitura de Vitória pretende realocar o projeto da horta comunitária para outro local".

Isso não foi o suficiente, porém, para fazer com que os planos da prefeitura fossem adiados, e o corte de árvores segue acontecendo no local.

Espaço da Cesan

A horta comunitária de Santa Tereza foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos. O local foi cedido à comunidade em 2018, quando começaram os projetos, após uma mobilização que data de 2006.

Apesar disso, a Defensoria obteve a informação, em 2022, de que a Cesan devolveu o terreno ao município em 2019, e não foi lavrado o termo de cessão de uso à comunidade. Atualmente, a associação de moradores local está sem representação formal, o que dificulta os trâmites burocráticos.

"De fato, a prefeitura se recusa a formalizar a cessão de uso sem representação formal por parte da associação (regularidade do CNPJ). Assim, a horta não consegue regularizar o fornecimento de água e energia", disse a DPES em nota a Século Diário.

No fim de 2023, os moradores foram pegos de surpresa quando souberam da obra de macrodrenagem. Apesar de a gestão de Pazolini alegar que haverá espaço para a horta, segundo os moradores, o projeto prevê apenas uma pequena área de 8 metros quadrados.

A Prefeitura de Vitória tem alegado que a obra de macrodrenagem beneficiará moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza, com a construção de um dos dois reservatórios de contenção de águas das chuvas do sistema de macrodrenagem da Grande Santo Antônio, em um investimento de R$ 139 milhões. Ainda assim, a comunidade reclama da falta de diálogo por parte da administração municipal.