Moradores lutam para manter árvores de pé em horta comunitária de Vitória

Moradores do bairro Santa Tereza, em Vitória, continuam lutando para que as árvores da área em que fica a horta comunitária continuem de pé. Uma empresa contratada pela Prefeitura de Vitória está prestes a iniciar uma obra de macrodrenagem no local, que inviabilizará a continuidade do projeto.

Nessa quarta-feira (31), técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) estiveram na área. Segundo a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), a visita se deu unicamente para verificação, mas, sem respostas por parte da administração municipal, os moradores ficaram alarmados com a possibilidade de intervenções em breve.

Desde 2018, a projeto da área em que fica a horta comunitária atendeu 200 famílias, tanto da região quanto de outros locais da Grande Vitória. Segundo Viviane Rodrigues, coordenadora do projeto de hortas comunitárias na região de Santa Tereza, os dados sobre os atendimentos estão sendo repassados ao Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), que acompanha a situação.

"Estamos colhendo relatos dessas pessoas beneficiadas, para registrar e encaminhar aos órgãos competentes. Assim, nós poderemos mostrar para todo mundo a importância desse projeto, que contribui para a região em questões além da própria alimentação em si", comenta Viviane.

A DPES também enviou um ofício em janeiro à Prefeitura de Vitória sobre a situação da horta comunitária. No documento, questionou-se a respeito de "quais as medidas estão sendo tomadas pela prefeitura em relação à preservação do bem-estar da comunidade e o projeto da horta comunitária". A Defensoria também solicitou "que, com urgência, seja promovido espaço de diálogo com os moradores, a fim de que alternativas possam ser avaliadas, para permanência do projeto de horta comunitária".

Além disso, a DPES solicitou adequação do cronograma e do projeto executivo e "todas as demais informações necessárias para a solução efetiva do caso, em prol da utilização do espaço para as referidas atividades comunitárias, que vão ao encontro do interesse público (nas perspectivas histórica, cultural, turística, educativa, ambiental, entre outras)".

A Defensoria também encaminhou ofício à Semmam solicitando informações a respeito da constituição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no local.

Luta pela horta

Os primeiros plantios da Horta Comunitária de Santa Tereza se deram em 2021, e hoje ela atende 35 famílias com alimentação saudável e plantas medicinais. A horta foi criada no espaço de 51 mil metros quadrados de uma antiga estação da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que estava desativada há mais de dez anos e foi cedida à comunidade em 2018, quando começaram os projetos, após uma mobilização que data de 2006.

Antes de passar para as mãos da comunidade, o espaço gerava mau cheiro e era usado para todo tipo de crimes e violações. Atualmente, além da Horta Comunitária, são realizadas diversas iniciativas da comunidade na parte construída, que conta com cinco salas, incluindo eventos e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

Em novembro de 2023, uma assistente social e uma engenheira de uma empresa, identificada como "Contrato Serviço", visitaram o local e disseram que o espaço receberia as obras de macrodrenagem, gerando apreensão nos moradores. De acordo com a comunidade, o projeto prevê que fique apenas um pequeno espaço de oito metros quadrados para a horta, e que seja feito o corte de árvores centenárias, como um pé de fruta-pão muito utilizado pela comunidade.

A Prefeitura de Vitória tem defendido a necessidade das obras, que têm investimento de R$ 139 milhões, para acabar com o risco de alagamentos em 18 bacias de drenagem da região, e que a horta será mantida. Entretanto, não dei detalhes sobre como se dará essa manutenção, nem respondeu sobre o porquê de ter sido destinada uma fração tão pequena para a comunidade, diante do tamanho do terreno. A comunidade também se queixa de falta de diálogo por parte da administração municipal.

Questionada por Século Diário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória informou que, apesar de os técnicos terem visitado a área na quarta-feira, "nenhum parecer ou autorização foi emitido ainda". A Semmam alega ainda que "o projeto em questão passou pelo licenciamento ambiental e que possíveis supressões de vegetação poderão ser executadas para a realização dessa benfeitoria, que possui forte viés socioambiental".

A nota também argumenta, mais uma vez, que as obras de macrodrenagem "beneficiarão moradores dos bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória, Universitário e Santa Tereza".