Conselho de Meio Ambiente da Serra vai reforçar cobrança por investigação e fiscalização
Pequenas peças plásticas continuam sendo encontradas em praias do Estado meses após os primeiros registros, enquanto o Ibama ainda tenta identificar a origem do material. As ocorrências foram registradas inicialmente em Vila Velha, no final do ano passado, mas a maior repercussão aconteceu a partir de junho, quando chegaram em grande quantidade na Serra. Moradores e entidades de outros municípios da Grande Vitória também relataram ter avistado o material. Segundo relatos de moradores, novas peças foram encontradas nesta quarta-feira (16) na região após o restaurante Maresia e na Curva da Baleia, em Jacaraípe, na Serra.
Moradores afirmam que o material continua aparecendo no litoral, meses após os primeiros registros. Em Vila Velha, a prefeitura informou que não recebeu novos relatos nem identificou a presença das peças na região da foz do Rio Jucu, na Barra do Jucu.
O material, segundo o Ibama, pode corresponder a biomídias utilizadas em sistemas de tratamento de esgoto ou de efluentes industriais. As peças são empregadas em reatores biológicos para favorecer a formação de biofilmes de microrganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica. O órgão federal instaurou um processo para investigar o caso depois de ser informado pelo Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram).
Em resposta ao Século Diário em agosto, o Ibama informou que buscou apoio de órgãos ambientais estaduais para tentar identificar a procedência das peças, já que não possui laboratório para realizar a análise específica desse tipo de componente. O órgão afirmou ainda que, caso seja identificada a origem e comprovadas infração, materialidade e autoria, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo penalidades e medidas de reparação ou compensação de danos ambientais. Desde então, entretanto, novos relatos de aparecimento do material continuam chegando.
O conselheiro municipal de Meio Ambiente da Serra, Guilherme Lima, afirmou que pretende levar o assunto para discussão no colegiado. Ele retornou recentemente às atividades do Conselho e disse que ainda estava se inteirando das questões em andamento. Segundo ele, a presença das peças será uma das pautas que pretende apresentar nas próximas reuniões.
Ele relatou ter recebido respostas das prefeituras da Serra e de Vila Velha em relação ao caso. Segundo ele, a Prefeitura da Serra informou que acompanha a situação, enquanto Vila Velha afirmou não ter identificado novas ocorrências na região da Barra do Jucu. O conselheiro disse ainda que não havia recebido, até aquele momento, retorno do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Para o conselheiro, uma das principais questões é entender por que o material continua chegando ao litoral sem que tenha a origem determinada. “Já tem muitos meses, né? Desde que começou a aparecer”, afirmou. A quantidade de peças encontradas também chama atenção. Guilherme considera necessário investigar se houve uma liberação pontual de grande volume de material no mar ou se existe algum processo contínuo fazendo com que as biomídias continuem chegando às praias.
A Serra foi o município onde houve registros mais expressivos das peças no início da apuração. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou, em agosto, que estava apurando a origem do material. Agora, diante da continuidade dos relatos, o conselheiro municipal pretende cobrar informações de providências tomadas pelos órgãos responsáveis.
A Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha informou que acompanha a situação e mantém contato com o Ipram, responsável pelos primeiros registros do material e pelo encaminhamento das informações aos órgãos ambientais. A Prefeitura afirmou também que continua monitorando o litoral e que, até o momento, não há registro de ocorrência em grande escala como a observada em outras cidades. Caso novos materiais sejam encontrados, a orientação é que a população comunique a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162.
Uma das questões ainda sem resposta é se alguma estação de tratamento de esgoto ou efluentes industriais foi fiscalizada especificamente por causa das ocorrências. Também não foi identificada publicamente, até o momento, uma instalação ou empresa como responsável pela liberação das peças.
Enquanto a investigação não aponta a origem, o material permanece chegando ao ambiente costeiro. O próprio Ibama já alertou que as biomídias são produzidas geralmente em polietileno de alta densidade (PEAD), material resistente à biodegradação, podendo permanecer por longos períodos no ambiente. Inteiras ou fragmentadas, as peças podem ser ingeridas pela fauna e, com a degradação, contribuir para a formação de microplásticos.
