Mudanças ocorrem após fiscalização do MPES e ato contra maus-tratos a animais
A Prefeitura de Vitória instalou, na sexta-feira (11), a primeira câmera de videomonitoramento no Parque Pedra da Cebola, na véspera de um ato convocado por protetores de animais para cobrar providências diante das denúncias de maus-tratos e abandono no local. Na mesma data, a administração municipal publicou decreto que exonera Carlos Eduardo Coimbra Santana do cargo de administrador do parque, com efeito a partir desta segunda-feira (14).
A instalação do equipamento e a mudança na administração ocorrem após uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em conjunto com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Maus-Tratos Contra os Animais e a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A vistoria, realizada na quarta-feira (9), confirmou parte das denúncias apresentadas por protetores e levou o MPES a recolher amostras de água e ração para análise técnica.
A exoneração do administrador foi formalizada na sexta-feira (11) por Decreto assinado pela prefeita Cris Samorini (PP), que determina a exoneração de Carlos Eduardo Coimbra Santana do cargo comissionado de Administrador do Parque Pedra da Cebola, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente. A medida passa a valer a partir de 14 de setembro, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial.
O protetor animal Fernando Furtado de Melo relatou que presenciou a instalação da primeira câmera do parque, em um dos estacionamentos, na sexta-feira. Ele afirmou ainda que a previsão informada pelo instalador era de que chegariam mais três equipamentos, que ficariam em cada entrada do parque, mas essa informação não havia sido apresentada oficialmente pela Prefeitura.
A instalação do videomonitoramento é uma reivindicação antiga dos protetores, vereadores e do próprio Ministério Público. O equipamento é apontado como uma medida para ajudar a identificar pessoas que abandonam animais no parque e impedir novos casos. A cobrança ganhou força após denúncias sobre as condições dos animais e depois que um vídeo publicado por Fernando ultrapassou 150 mil visualizações.
O protetor avaliou que a presença do MPES na fiscalização foi um dos pontos mais importantes antes do ato realizado no sábado (12). Segundo ele, a atuação do Ministério Público confirmou as denúncias e deve resultar em determinações para melhorias no parque. Fernando também relatou que, na sexta-feira, os galinheiros haviam sido limpos e que foi colocada ração nova na área conhecida como Fazendinha, onde ficam aves.
O ato de sábado reuniu cerca de 85 pessoas, segundo Fernando, e foi organizado para cobrar providências relacionadas aos animais e às condições do parque. A mobilização havia sido anunciada depois da fiscalização do MPES e tinha entre as reivindicações a retomada da assistência aos animais, a instalação efetiva do videomonitoramento e medidas para impedir novos abandonos.
A fiscalização realizada na quarta-feira foi motivada por denúncias encaminhadas ao MPES e por relatos apresentados por protetores. A procuradora de Justiça Arlinda Maria Barros Monjardim afirmou que a Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna recebeu diversas denúncias por meio da ouvidoria do Ministério Público tratando do abandono do parque. Segundo ela, durante a vistoria foram encontradas situações relacionadas à falta de comida e água para os animais e problemas nas áreas de água utilizadas por eles.
A procuradora de Justiça Edwiges Dias, coordenadora da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna, explicou que a fiscalização foi articulada com a CPI de Maus-Tratos após as denúncias apresentadas por protetores. Durante a vistoria, segundo ela, foram constatadas irregularidades como ausência de água, problemas na alimentação dos animais e condições inadequadas dos lagos onde vivem aves e jabutis.
Edwiges afirmou que parte do material encontrado foi recolhida para análise técnica. Segundo a procuradora, amostras foram encaminhadas para perícia e, a partir dos resultados, o MPES deverá oficiar a administração do parque para que sejam adotadas providências. Caso as medidas determinadas não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, a intenção é encaminhar a situação ao promotor de Justiça com atribuição na área de meio ambiente em Vitória para que sejam avaliadas as providências cabíveis, inclusive uma eventual ação civil pública.
Durante a fiscalização, também foram identificados problemas na alimentação destinada aos animais. Segundo relato feito pela procuradora de Justiça, havia ração estragada, com presença de insetos e sinais de deterioração. Os lagos onde ficam aves e jabutis também apresentavam condições consideradas inadequadas. O material encontrado foi revolvido e recolhido para análise técnica.
A vistoria ocorreu poucos dias antes do ato realizado pelos protetores e em meio a uma sequência de denúncias das condições do parque. Entre os problemas relatados anteriormente estavam a falta de água e comida para uma colônia de 114 gatos comunitários, além das condições dos animais mantidos pela administração, como gansos, patos, perus e jabutis.
A denúncia também envolveu a determinação para que funcionários terceirizados deixassem de fornecer água e alimento aos gatos que vivem no parque. Segundo os protetores, a medida aumentou a responsabilidade dos voluntários, que passaram a assumir parte da tarefa de abastecer os recipientes e fornecer alimentação aos animais.
Além dos gatos comunitários, o parque abriga ou recebe a circulação de animais silvestres, como teiús, saruês, saguis e diferentes espécies de aves. A situação das lagoas também é acompanhada pelos denunciantes. Durante a fiscalização, foram recolhidas amostras de água para análise da perícia científica.
As condições encontradas no parque já haviam provocado outras cobranças à Prefeitura. Em julho, dois gansos foram encontrados mortos, atolados na lama de uma das lagoas. Segundo levantamento apresentado por Fernando, o número de aves e saruês mortos durante a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) e da vice-prefeita Cris Samorini chegou a 37.
Apesar de a Prefeitura não responder aos questionamentos do Século Diário sobre as denúncias, a instalação da câmera e a troca na administração do parque representam duas mudanças ocorridas na mesma semana em que o MPES realizou a fiscalização e os protetores organizaram uma mobilização para pressionar o poder público.
O MPES ainda deve analisar os resultados das perícias realizadas a partir do material recolhido durante a fiscalização. A procuradora de Justiça Edwiges informou que a atuação vai ter continuidade e que uma reunião estava prevista para esta semana para discutir as situações verificadas durante a vistoria e as possíveis medidas para enfrentar os problemas identificados.
Com a mudança na administração e o início da instalação do videomonitoramento, a situação do parque passa agora a ser acompanhada também pelos desdobramentos da fiscalização do Ministério Público. A análise técnica do material recolhido deve indicar as próximas medidas do órgão, enquanto os protetores seguem cobrando da Prefeitura respostas para os problemas identificados e ações para evitar novos abandonos.
A expectativa dos protetores é que as medidas não se limitem ao monitoramento das entradas do parque. Além de impedir novos abandonos, eles cobram condições permanentes de alimentação, água, cuidados veterinários e proteção para os animais que já vivem na Pedra da Cebola.
