Sobre as intervenções no monumento natural da baía de Vitória – e algumas dicas culturais
O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), operado pela empresa Log-In Logística, solicitou licença para realizar uma intervenção no Morro do Penedo, monumento natural localizado na baía de Vitória, tombado desde 1983 como Patrimônio Paisagístico Estadual. A empresa tem como objetivo a realocação do cabeço de amarração do Berço 204, estrutura de ferro para suportar as voltas de amarração de navios. A ideia é retirar as estruturas atuais – que estão danificadas e representam risco à segurança -, fazer uma perfuração no Penedo e colocar nova passarela entre o cais do porto e o monumento. Entretanto, em março, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovou parecer desfavorável à intervenção, autorizando apenas a reforma da infraestrutura existente.
Esta semana, os conselheiros foram surpreendidos com informações sobre intervenções em andamento – o TVV contaria, inclusive, com licença emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Vídeo compartilhado por meio de aplicativo de mensagens mostra trabalhos de perfuração sendo executados no Penedo. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) enviou notificação de embargo à empresa, mas a luta pela preservação do monumento e por reparo/compensação pelo que já feito ainda terá novos capítulos.
Histórico
O parecer da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico que embasou a decisão do CEC menciona um histórico de destruição no Penedo. O processo de tombamento aconteceu por meio de mobilização social nos anos 1980. Naquele contexto, a administração do Porto de Capuaba – instalação vinculada ao complexo do Porto de Vitória – havia contratado serviços para explosões – “derrocagem” – na parte do monumento paralela ao Berço 204, onde ficou o “paredão” junto ao pátio utilizado para armazenamento de cargas e containers e realização de manobras para movimentação das cargas. O tombamento, portanto, foi fundamental para a preservação do morro.
Em 2002, chegou ao conhecimento do CEC que a Vale, empresa responsável pelas operações no Berço 204, havia iniciado no ano anterior obras preparatórias para a instalação dos “portêineres” – os guindastes azuis que operam no local desde então, em substituição aos antigos guindastes de cor alaranjada. O Conselho acionou o Ministério Público do Estado (MPES), que deu início a um processo, que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a empresa se comprometeu, em 2006, a repassar R$ 752 mil ao Estado – o que corresponderia ao valor de dois dos guindastes. Após a instalação de um terceiro portêiner, em 2009, o CEC iniciou tratativas do MPES para que fossem repassados mais R$ 376 mil aos cofres públicos, com correção monetária.
Condição para reforma
Diante disso, o parecer contrário às intervenções conclui que: “a despeito da argumentação de que a opção que melhor atenderia a empresa, seria a fixação do ‘cabeço’ no Penedo, com ‘perfuração’ do Monumento, entendemos que a postura de defesa e preservação do Bem Natural Tombado pelo CEC é a decisão mais adequada para o caso em tela, para que o Colegiado assegure, deste modo, a conservação do Monumento Natural e seu estágio atual de conservação”. Quanto à reforma na estrutura existente, que fosse condicionado ao pagamento dos R$ 376 mil.
Denúncia
Em contato com a coluna, Sebastião Ribeiro Filho (Tião Xará), um dos responsáveis pelo parecer da Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do CEC, afirmou que solicitou à Secult a cópia integral do processo da obra do TVV. Tião quer saber se a aprovação do Conselho foi colocada ou não nas condicionantes de licenciamento do Iema. Além disso, vai denunciar o caso ao Ministério Público. A intervenção pode, em tese, ser tipicada como infração descrita em um dos artigos da Lei de Crimes Ambientais, que trata de alteração de patrimônio protegido em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental.
Notas culturais
- O cantor e compositor Anderson Ventura lançou na quinta-feira (17) o EP Emoriô, seu novo trabalho solo. Com cinco faixas, o disco reúne referências de ritmos afro-brasileiros e latino-americanos, além de elementos da música eletrônica, do dub, do reggae e da MPB contemporânea. O lançamento marca uma nova etapa na trajetória de quase três décadas do artista, fundador da banda capixaba Java Roots. O trabalho está disponível nas principais plataformas de áudio.
- A Revista Traços lança sua terceira edição neste domingo (20), a partir das 10h, em seu espaço-sede, localizado na Rua Nestor Gomes, 285, Centro, Vitória (na subida da escadaria Maria Ortiz). Durante o evento, também será realizada a Ocupação fotográfica Traços ES – Um passeio pelos registros da Revista Traços ES e um bate-papo aberto com os fotógrafos da revista (15h). Entre os destaques desta edição está a trajetória de Roberto Menescal e sua relação com a Bossa Nova e o Espírito Santo. A publicação visa celebrar a riqueza da cultura capixaba e fortalecer a circulação de artistas, coletivos e iniciativas culturais do Estado.
- Cineastas, pesquisadores, estudantes e demais interessados em conhecer o processo de preservação e difusão da memória audiovisual podem se inscrever na Oficina Introdução à digitalização e difusão de acervo audiovisual em película, que acontecerá no dia 30 de setembro, das 9h às 16h, no Instituto Marlin Azul, em Vitória (Jardim da Penha). A atividade é gratuita e presencial. Para concorrer a uma das 15 vagas, o interessado, que não precisa ter experiência prévia, deve acessar este link e preencher o formulário até quarta-feira (23).
- Dez anos após a morte do pai, o diretor de cinema Thiago Moulin resolveu abrir a única herança deixada por ele: uma mala repleta de fragmentos de sua vida – fotos, cartas, poesias, cartões postais, textos escritos em guardanapos e outras lembranças de uma vida inteira. São esses vestígios, junto a relatos de amigos e familiares, que conduzem a narrativa do filme Meu Pai e Eu, uma jornada íntima que revisita memórias e silêncios. A obra terá uma sessão especial para o público na quinta-feira (24), às 20 horas, no Cine Jardins, em Vitória (Jardim da Penha), com exibição seguida de debate com o diretor. A obra estará em cartaz no cinema até o dia 30 de setembro. Ingressos disponíveis na bilheteria e no site cinejardins.com.br.
- O que acontece quando artistas que ajudaram a construir a história da dança no Espírito Santo retornam ao palco depois de quatro décadas? Em Sinfonia de Nenikekamen, o reencontro de sete intérpretes da primeira formação da Cia de Dança Mitzi Marzzuti será no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, entre os dias 8 a 11 de outubro. O espetáculo, que celebra os 40 anos do grupo, propõe olhar para os corpos que envelhecem e questionar os padrões que ainda associam a dança à juventude, à forma física e ao desempenho. Os artistas não voltam ao palco para reproduzir o que faziam no início da carreira, mas para mostrar quem são hoje, com as transformações trazidas pelo tempo. Nos dias 10 e 11 de outubro, o espetáculo será aberto ao público em geral. Serão duas sessões, às 14h e às 19 horas, e os ingressos custam R$ 60 (inteira) e R$30 (meia entrada), à venda na bilheteria do teatro. Nos dias dias 8 e 9, as apresentações serão destinadas a escolas, instituições de longa permanência e grupos de idosos.
