Segunda, 06 Mai 2024

Assembleia cessa tramitação de PL que proíbe uso de drones na agricultura

marcelo_santos_tatibeling_ales Tati Beling/Ales
Após dias de debates acirrados e mobilizações, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), anunciou nesta terça-feira (23) o compromisso de não pautar o projeto de lei que propõe a proibição de todo tipo de aplicação aérea de venenos na agriculturaA matéria é de autoria das deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT).

A decisão foi tomada após uma reunião com representantes do setor agropecuário e de integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia, e diante de inúmeras manifestações contrárias dos deputados estaduais e de representantes do agro ao Projeto de Lei 828/2023, como informa o presidente da Assembleia.

Marcelo diz "reconhecer a importância da tecnologia dos drones para o setor, que contribui para a redução do uso de produtos químicos, custos operacionais e riscos de contaminação, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência na agricultura".

Ele destacou que pretende conversar com as deputadas autoras e ressaltou: "Estou ao lado do agro capixaba e assumi o compromisso de não pautar o projeto. Para que possamos seguir fomentando o desenvolvimento desse importante setor da economia capixaba, sem que tenhamos que retroceder em tecnologia e sustentável do setor agrícola no Espírito Santo".

A proposta das deputadas começou a tramitar na semana passada e acrescenta o artigo 8ª-A à Lei nº 5.760.1998, para proibir todo tipo de aplicação aérea de venenos. Elas abordam, na justificativa, dados sobre o uso descontrolado de agrotóxicos no Estado e no País, como a liderança brasileira no consumo de venenos, desde 2008, e citam a falta de fiscalização sobre a exigência de licenciamento ambiental para aplicação aérea no Espírito Santo.

Entidades representativas reagiram em defesa do uso de drones, como medida essencial para o povo do campo e de inovação tecnológica. A reunião com Marcelo Santos contou com a participação do presidente da Federação de Agricultura do Espírito Santo, Júlio Rocha, e de sindicatos rurais, que comemoraram a decisão.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alerta, porém, para a necessidade de regulamentação para uso seguro dos drones. Já a pulverização de agrotóxicos e outros insumos químicos por avião, deve ser totalmente proibida no Estado. 

Outro ponto ressaltado pelo MPA é 
a importância de debater, na Assembleia, as melhores estratégias para reduzir a dependência em relação aos agrotóxicos e favorecer a melhoria da qualidade de vida às famílias agricultoras, especialmente as de propriedades menores, que são as principais responsáveis pela garantia dos alimentos que chegam às mesas capixabas.

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Comentários: 1

Romulo Coelho em Quarta, 25 Outubro 2023 09:21

Esse pessoal é contra o agro... não conseguem diferenciar uma batata de um abacate...
Conheço pessoas que aplicaram esses produtos "manualmente" através de bombas penduradas nas costas... todas elas tem problemas de saúde... alguns tem até dificuldade de respirar...

Esse pessoal é contra o agro... não conseguem diferenciar uma batata de um abacate... Conheço pessoas que aplicaram esses produtos "manualmente" através de bombas penduradas nas costas... todas elas tem problemas de saúde... alguns tem até dificuldade de respirar...
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