Demandas da saúde indígena serão discutidas em câmara técnica

Uma câmara técnica com representantes do governo federal, do governo do Estado, do município de Aracruz (norte do Estado) e das aldeias indígenas Tupinikim e Guarani do município será formada para discutir as demandas relacionadas à saúde indígena no Espírito Santo.



A questão foi discutida em reunião nessa sexta-feira (30), com a participação de representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério da Saúde (MS), da coordenação de articulação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, e das secretarias de Saúde de Aracruz e do governo do Estado, além dos mandatos da senadora Ana Rita (PT) e da deputada federal Iriny Lopes (PT). 

 

De acordo com o cacique Antonio Carlos, da aldeia de Comboios, a principal demanda gira em torno do conserto de sete veículos que auxiliavam as aldeias no transporte de doentes e de medicamentos. Esses carros são de propriedade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que se comprometeu, na reunião, a consertar dois dos sete carros. Será necessária a abertura de um processo licitatório para o conserto dos outros cinco carros e, enquantoesses não puderem ser utilizados, a Sesai se comprometeu a contratar um outro veículo, tipo van, para auxiliar as aldeias.

 

O cacique detalhou que, caso as providências não sejam efetivadas, será ajuizada uma ação no Ministério Público Federal (MPF) para exigir a reparação dos veículos. Cada aldeia também dispõe de um carro da prefeitura do município para o mesmo serviço que, como afirma o cacique, estão funcionando. Além disso, como relatou o cacique, a Sesai renovou convênios para a realização de exames e consultas, reforma e ampliação dos postos de saúde que já existem no território demarcado, e disponibilização de serviços de ótica e funerários aos índios.

 

Outra demanda importante para a melhoria da assistência básica à saúde indígena é a criação de um DSEI em território capixaba. O DSEI é um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena articulado ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma base territorial e populacional, sob responsabilidade sanitária, que leva em consideração a especificidade da cultura e da população indígena no tratamento básico à saúde desses povos. O distrito que atende às aldeias do Estado está localizado na cidade mineira de Governador Valadares, o que prejudica o acesso dos índios do Espírito Santo aos serviços de saúde, por estarem geograficamente distantes.

 

De acordo com Antonio Carlos, já há local no Estado para a instalação do DSEI e há a expectativa, por parte do Ministério da Saúde e das aldeias, de que ele seja criado em breve. A deputada Iriny Lopes sugeriu ao Ministério Público Federal que recorra à Sexta Câmara Federal para buscar uma solução definitiva para o problema.