Enquanto movimentos sociais e especialistas criticam a falta de transparência no processo que visa a implantar o superporto em Vila Velha, bem como alertam para os inúmeros impactos ambientais do empreendimento, deputados estaduais reunidos na Presidência da Assembleia Legislativa entregaram, nesta terça-feira (4), um manifesto ao governador Renato Casagrande. O objetivo é garantir a construção do porto de águas profundas no município, por meio de um decreto de desapropriação da área em Ponta da Fruta como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local.
“A primeira tarefa agora é do município de Vila Velha para fazer o levantamento imobiliário da região. Assim, poderemos fazer o pleito ao governo federal de reserva pública para que a gente possa preservar a área para implantação do superporto”, disse o governador. Ele espera ainda a elaboração de projeto básico, por meio do Governo Federal, para estudo de viabilidade da iniciativa, que permitirá buscar empresas interessadas em participar do empreendimento. Na próxima sexta-feira, o ministro dos Portos, Antônio Henrique Silveira, vem ao Estado para discutir com o governador a implantação do empreendimento.
Participaram do encontro os deputados Roberto Carlos (PT), Luzia Toledo (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Nilton Baiano (PP), Hércules Silveira (PMDB), Atayde Armani (DEM), Elcio Alvares (DEM) e Aparecida Denadai (PDT), além do prefeito Rodney Miranda (DEM), que demonstrou novamente apoio à construção do projeto no balneário. Os deputados fizeram coro ao demista.
As manifestações dos parlamentares e do governador seguem em sentido contrário ao que defende a população do município, que sequer teve acesso aos estudos sobre o empreendimento. Em debates realizados pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), pesquisadores ressaltaram o impacto imensurável que será gerado pelo superporto em uma região de rica biodiversidade na Ponta da Fruta.
Segundo Eric Mazzei e João Batista Teixeira, a região que poderá ser extinta com o projeto é repleta de alagados e abriga remanescentes de Mata Atlântica e de restinga, praias com arrecifes e rica biodiversidade. Igualmente extintos podem se tornar os pescadores, que formam uma comunidade tradicional na região. Para a instalação do empreendimento, será necessária a construção de um quebra-mar de cerca de três quilômetros de comprimento; o aprofundamento em mais de 20 metros do canal portuário; e a iluminação constante, inclusive noturna, o que pode deslocar cardumes e concentrar espécies marinhas nas proximidades do terminal, onde a pesca é proibida.
Também são preocupações dos moradores a preservação da praia, que será inviabilizada por conta do projeto, e as alterações na maré. Em todo mês de março, o avanço do mar na praia precisa ser contido com sacos de areia e a situação pode ainda se agravar caso as correntes marítimas não sejam profundamente estudadas e aplicadas em consonância com o empreendimento.
Para justificar a escolha do local, o coordenador da DTA Engenharia, Ernani Muraro, afirmou que foi feita uma análise de toda a costa do Estado. A outra opção para instalar o empreendimento seria Praia Mole, esbarrando nos interesses da Vale e da ArcelorMittal. Já o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), que há anos reivindica a construção de um superporto no Estado, defende a implantação do empreendimento em área já impactada por portos, como Praia Mole, e não em uma área ambientalmente sensível. Também propõe o aumento gradual de sua capacidade, conforme a demanda, e não que o porto já fosse construído com uma pretensão de cargas futuras, já que não há garantia de tal movimentação.
