Dragagem do Portocel afeta pesca em Barra do Sahy e Barra do Riacho

Os pescadores de Barra do Sahy e da Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, estão enfrentando problemas desde que foi iniciada uma dragagem na área do Terminal Especializado de Barra do Riacho, o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria) e Cenibra, que está em processo de expansão. Segundo eles, a dragagem foi iniciada há cerca de vinte dias e sem nenhum tipo de compensação por parte da empresa às comunidades diretamente impactadas pela atividade. 

 

O processo de dragagem provoca uma movimentação na água e no fundo do mar, como explicam, e esse movimento está fazendo com que as praias utilizadas pela pesca fiquem poluídas, expando os peixes. Dessa forma, como relatam os pescadores, a pesca se torna inviável, uma vez que não há mais peixes.

 

Os pescadores da região relataram que a poluição espantou os peixes, que haviam reocupado o local após a última dragagem do Portocel, que aconteceu há cerca de dois anos e causou o mesmo impacto nas populações marinhas. Muitos dos pescadores já não têm condições de manter seu sustento diante da falta de peixes na localidade.

 

O Portocel, único especializado no embarque de celulose do Brasil, é de propriedade conjunta da Aracruz Celulose (Fíbria), a sócia majoritária, e da Cenibra, mas também é utilizado por outras empresas. Cerca de 70% da celulose produzida no Brasil é exportada pelo terminal, que tem três berços de atracação e seis metros de profundidade. 

 

O porto foi construído em 1976 e iniciou suas operações em 1978, administrado pela Empresa de Portos do Brasil S. A. (Portobrás), estatal criada durante a ditadura militar. Somente em 1985 o Portocel foi privatizado e passou a compor o patrimônio da Aracruz Celulose e da Cenibra.

 

A impossibilidade do exercício da pesca nas áreas de impacto direto da dragagem do Portocel é apenas uma amostra do que pode acontecer com as comunidades de pescadores em todo o litoral capixaba com o avanço dos diversos projetos de empreendimentos portuários, sem contar que a construção de um porto também gera a usurpação de uma área de pesca e impede o trânsito de pequenas embarcações em suas proximidades.

 

Muito próximo ao Portocel já foi, inclusive, instalado o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que provocou uma verdadeira devastação próxima à comunidade de Barra do Riacho. Aterros de riachos, grande trânsito de máquinas, gerando muita poeira, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado. 

 

Desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou em Barra do Riacho, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. A verba de compensação pela área de pesca e pelo ofício perdidos já foi alcançada na justiça, mas ainda não foi oficialmente entregue aos pescadores por causa dos diversos recursos interpostos pela Jurong. Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.